Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Renan diz que vai colocar projeto antiterror na pauta de votação do Senado

Presidente da Casa pedirá urgência para apreciação de texto que criminaliza terrorismo; Cunha também prometeu celeridade

Andreza Matais , O Estado de S. Paulo

23 de março de 2015 | 15h15

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ao Estado nesta segunda-feira, 23, que vai incluir na pauta do plenário desta terça, 24, requerimento para pedir a urgência na votação do projeto antiterrorismo. O objetivo é que o texto seja votado diretamente no plenário já nesta quarta-feira e não mais nas comissões temáticas da Casa, o que dará celeridade à sua aprovação. "Apesar dos nossos problemas internos, o Congresso não pode se desconectar com as ameaças internacionais. Dentro do esforço que estamos realizando para atualizar e modernizar nossa legislação, esse projeto é fundamental", disse Calheiros.

A retomada da discussão paralisada no Senado há dois anos é uma resposta a reportagem exclusiva do Estado publicada domingo que revelou a existência de relatórios de inteligência que demonstram preocupação com tentativas de cooptação de jovens brasileiros convertidos pelo Estado Islâmico (EI) para atuarem como "lobos solitários" que por não constarem de listas de terroristas têm mais poder de ação.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também afirmou no domingo que esta disposto a dar celeridade à discussão sobre a lei antiterrorismo. A ausência de regramento impede os órgãos de inteligência, por exemplo, de abordarem pessoas que estão ligadas nas redes sociais com o EI. Nem mesmo a interceptação cibernética é autorizada uma vez que o terrorismo não é tipificado como crime no país. A abordagem do EI é basicamente pelas redes sociais como Twitter, Facebook e grupos de discussão.  

Em nota divulgada nesse domingo, o Ministério da Justiça admitiu que "tem trocado informações e análises com autoridades de outros países sobre políticas de prevenção ao terrorismo, apesar de não ter histórico de atos terroristas no Brasil." Porém, afirmou desconhecer relatórios de inteligência sobre o tema que tenham passado pela análise de autoridades governamentais responsáveis por decisões na área de segurança pública do governo federal.  

No comunicado à imprensa, o governo não informa se adotará medidas práticas de combate ao terrorismo com vistas aos Jogos Olímpicos de 2015, no Rio de Janeiro, como defender a aprovação do projeto antiterrorismo. A proposta mais avançada, em análise no Senado, que deverá ser votado no plenário, define o terrorismo como ação que provoque ou difundam o terror ou o pânico generalizado "mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde; ou privação da liberdade de pessoa." Há resistência ao texto porque a definição de terrorismo é muito ampla, mas isso pode ser alterado na discussão no plenário.

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