WILTON JUNIOR|ESTADÃO
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Renan diz que parecer do Senado enviado ao STF não expressa sua opinião

Nesta sexta, a advocacia-geral da Casa defendeu que qualquer afastamento de parlamentares decidido pela Suprema Corte deveria ser referendado pelo Congresso em uma votação

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2016 | 20h22

BRASÍLIA - O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota para afastar qualquer ligação entre pareceres emitidos pela Casa e sua opinião pessoal. Mais cedo, a advocacia-geral do Senado enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que qualquer afastamento de parlamentares decidido pela Suprema Corte deveria ser referendado pelo Congresso em uma votação.

"As manifestações da advocacia geral do Senado Federal não espelham opinião do presidente da instituição", diz a única frase da nota de Renan. O entendimento enviado pelo Senado pode reverter, por exemplo, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovada pelo STF no  dia 5 de maio

O parecer do Senado foi enviado a uma ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo e foi apresentada por partidos aliados de Cunha, como o Solidariedade. O caso está sob a relatoria do ministro do STF Edson Fachin. Apesar da manifestação do Senado, o Supremo não precisa necessariamente acolher a sugestão.

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