Renan defende licitação suspeita

Renan defende licitação suspeita

Presidente do Senado nega ilegalidade na concorrência vencida por empresas que doaram para PMDB de Alagoas

Antonio Pita e Fernanda Nunes , O Estado de S. Paulo

11 de novembro de 2014 | 17h07



Atualizado às 22h00

Rio - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira, 11, a legalidade de doações feitas ao diretório do partido em Alagoas nas eleições de 2010 por um grupo empresarial acusado de fraude em licitação da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobrás – que era presidida até semana passada por Sérgio Machado, citado na Operação Lava Jato e aliado de Renan. Em nota, o senador saiu em defesa também da Transpetro ao descartar irregularidades na contratação do grupo vencedor da licitação.

Em 2010, o diretório alagoano do PMDB recebeu doações de R$ 400 mil de duas empresas que faziam parte do consórcio ERT, acusado pelo Ministério Público Federal de fraudar uma concorrência de R$ 432 milhões da Transpetro. A licitação foi vencida pelo grupo empresarial três meses após as doações, feitas em nome de SS Administração e Serviços e Rio Maguari Serviços e Transportes Rodoviários. O diretório do PMDB em Alagoas foi a principal fonte de recursos da campanha do senador em 2010.

Segundo Renan, o processo licitatório foi vencido "pelo menor preço". Ele disse ainda que o contrato foi auditado pelo Tribunal de Contas da União e "nenhuma irregularidade foi apontada". "A referida empresa fez múltiplas doações eleitorais e elas estão declaradas. Mais uma vez, como manda a lei."

O grupo SS Administração e Serviços, que controla o Estaleiro Rio Maguari e a empresa Rio Maguari Transportes e Serviços Rodoviários, é investigado pelo Ministério Público Federal em Araçatuba, no interior de São Paulo, por desvios de R$ 21,9 milhões no contrato com a Transpetro para construção de 20 comboios de embarcações navais.

Para os procuradores federais, o processo licitatório foi dirigido pela estatal para beneficiar o consórcio vencedor. A ação por improbidade proposta no fim de setembro lista oito indícios de fraude, incluindo o aluguel de um terreno por empresas integrantes do consórcio vencedor com a finalidade expressa de atender ao contrato da Transpetro antes mesmo de iniciada a concorrência.

As empresas citadas negam irregularidades e dizem que não possuem relação com Renan.

O Ministério Público Federal também responsabilizou Machado e pediu seu afastamento. Na semana passada, o presidente da Transpetro se licenciou do cargo após a Petrobrás ser pressionada pela sua auditora PriceWaterhouseCoopers para aprofundar investigações de corrupção em seus contratos.

Outras suspeitas. No processo da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça Federal que recebeu R$ 500 mil de Machado. A suspeita é que o dinheiro tenha origem no esquema de corrupção na estatal.

Machado também está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio por suspeita de enriquecimento ilícito. O presidente licenciado da Transpetro nega todas as acusações.

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