BRASÍLIA - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou ao Senado ao lado do primeiro vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC), por volta das 12h10 desta terça-feira, 6.
Ao desembarcar na chapelaria do Congresso, Renan foi recebido pelo secretário-geral da Mesa do Senado e em seguida foi cercado por policiais Legislativos e assessores. Ele foi direto para o seu gabinete, sem falar com a imprensa.
Inicialmente, estava previsto que o senador receberia a notificação de seu afastamento às 11h de um oficial de Justiça. Uma primeira tentativa ocorreu na noite de ontem, 5, quando o oficial foi à residência oficial do Senado, mas não foi recebido por Renan.
Recurso. Os advogados do Senado protocolaram um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira, 6, contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan da presidência da Casa. Na peça, o Senado argumenta que a decisão do ministro do STF fere princípios constitucionais, entre eles o da separação entre os poderes.
Para pedir a análise do caso com urgência pelo STF, os advogados apontam que o afastamento do peemedebista pode prejudicar a votação da PEC do Teto de gastos públicos. “Não é nenhum segredo que a administração da pauta de votações do Senado Federal resulta de acordo de líderes e da vontade do Presidente da Casa; e, nestes componentes, a posição do Presidente é determinante para o seu sucesso. O afastamento do Presidente do Senado às vésperas do recesso constitucional enseja enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, escreveram os advogados da Casa.