Renan, Aldo e líderes fixam 3 períodos de votações até eleição

A Câmara e o Senado estabeleceram três períodos de votação antes das eleições de outubro, em reunião nesta manhã entre os presidentes das duas casas, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com os líderes partidários na Câmara e no Senado. Ficou definido que, em julho, haverá votações nos dias 10, 11 e 12; em agosto, nos dias 1º, 2 e 3 e, em setembro, dias 4, 5 e 6.A intenção é destrancar as pautas com a votação de medidas provisórias para, depois, deliberar sobre alguns projetos considerados prioritários. Entre eles estão a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, na Câmara, e a emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Senado.Calheiros disse que, além das MPs que estão trancando a pauta do Senado, a Casa precisa votar a indicação de 32 autoridades e oito empréstimos para os Estados. "Vamos compatibilizar o funcionamento das duas casas com as eleições", afirmou.Por seu turno, Aldo Rebelo disse que a reunião avançou no sentido de fixar um calendário. "Temos de fazer com que o acordo produzido signifique resultado", afirmou. Amanhã, não haverá sessão de votação, nem na Câmara nem no Senado.Crítica às MPsO presidente do Senado voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo excesso de edição de medidas provisórias. Segundo o Calheiros, em vez de o presidente fazer um apelo para que o Congresso vote logo as coisas, ele deveria editar menos medidas provisórias.Atualmente cinco MPs estão bloqueando a pauta do Senado. Calheiros disse que defende a edição de MPs, mas desde que elas obedeçam o caráter de urgência e relevância. "O Executivo tira pauta do Legislativo e passa ele próprio a Legislar", afirmou Calheiros depois de receber um grupo de intelectuais e defensores da aprovação de cotas de negros nas universidades. O grupo entregou documento assinado por 425 intelectuais, dos quais 50% mais um não são negros, pedindo que o Congresso vote logo o projeto determinando as cotas e o estatuto da igualdade racial. A manifestação é uma resposta ao movimento contrário, que na semana passada entregou um abaixo-assinado, com 114 assinaturas contrario às cotas.Votação nesta terçaRenan Calheiros, disse ainda que pretende colocar em votação, nesta terça, três medidas provisórias das cinco que estão trancando a pauta da casa. As duas primeiras tratam de créditos extraordinários e a terceira é a MP que reajustou o salário mínimo de R$ 300,00 para R$ 350,00. Deputados incluíram nesta MP uma emenda estendendo aos benefícios dos aposentados o mesmo reajuste de 16,6% concedido ao salário mínimo.O líder do governo em exercício na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que o governo vai esperar esta votação no Senado, antes de colocar em votação, na Câmara, a medida provisória que fixa em 5% o reajuste das aposentadorias de valor acima do salário mínimo. Esta MP é a primeira que tranca a pauta na Câmara.A prioridade para o governo, hoje, segundo Albuquerque, é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007, na sessão do Congresso.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.