Epitacio Pessoa/AE
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Remédio anticrise de Dilma reduz verba de cidades pequenas

Desconto na cobrança de imposto para incentivar economia impacta no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, principal financiador da maior parte das prefeituras

DÉBORA ÁLVARES , O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2012 | 22h30

Obras paradas, salários de servidores e pagamentos de fornecedores atrasados, reeleição colocada em xeque. O prefeito da cidade do interior paulista Pirapora do Bom Jesus, José Carlos Alves (PT), o Bananinha, atribui os problemas à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, causada pela política de renúncia fiscal adotada pelo governo federal para estimular a economia. Essa estratégia reduziu a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – que representa, ao lado do Imposto de Renda, a fonte de recursos do fundo.

Ou seja, o "remédio" usado pela presidente Dilma Rousseff para lidar com a estagnação da economia tem se mostrado mais do que amargo para boa parte das prefeituras. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, quem mais sente os efeitos da redução do FPM são as cidades com menos de 20 mil habitantes como Pirapora do Bom Jesus.

Trata-se da maioria dos municípios brasileiros, 75% deles, segundo o IBGE. A entidade estima que 74,7% dos municípios tenham dificuldades em fechar suas contas.

A expectativa da entidade é que o fundo sofra uma redução de R$ 8,3 bilhões, de R$ 76,9 bilhões previstos pelo governo para transferência, até o fim do ano. Segundo a Receita Federal, as desonerações do IPI causaram, até este mês, redução de R$ 6,7 bilhões de arrecadações.

Uma pesquisa realizada pela confederação, com adesão de 85,8% dos município brasileiros (4.773), aponta que 11,1% dessas cidades estão com salários atrasados há mais de um mês. Fornecedores das prefeituras também estão sem receber em 47,8% das cidades consultadas.

Em Pirapora, Bananinha teme perder o cargo para seu adversário, o ex-prefeito Raul Bueno (PSDB). Hoje, 70% dos recursos da cidade derivam do fundo. A queda, que soma cerca de R$ 100 mil nos repasses, até agora, afeta diretamente as contas cidade. Em agosto, só foi possível pagar os salários de servidores da educação e da saúde. "As pessoas não entendem. O funcionário quer o salário na conta e acha que o prefeito não paga porque está usando o dinheiro para outra coisa", afirmou o prefeito.

Entre as obras prejudicadas está uma creche que deveria ser inaugurada até o fim do ano, e que deve atrasar. Também caminham em ritmo mais lento a construção de duas quadras esportivas e duas escolas.

Igualmente com obras paradas, o prefeito Gislan Alencar (PSDB), de Bueno Aires, cidade no interior de Pernambuco com pouco mais de 12 mil habitantes, afirma temer por seu futuro político. Apesar de ainda conseguir manter o pagamento dos salários dos servidores municipais, o tucano avisa: "Não haverá 13º para ninguém neste ano. Tínhamos uma reserva orçamentária que agora já está zerada." O fundo representa 90% das receitas da cidade do interior pernambucano, que já calcula queda de 20% no repasse.

Responsabilidade fiscal. Para além da reeleição, há prefeitos em segundo mandato com medo de não conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. É o caso da cidade paulista de Ibiúna, com 71 mil habitantes. O secretário municipal de Finanças, Marcelo Mori Muniz, destaca a paralisação de todas as obras da cidade, incluindo reformas em escolas e estradas, e as dificuldades de manter as contas do município em dia.

"Estou sobrevivendo para pagar salários e contas de consumo. Se continuar desse jeito, nossas contas não fecham até o fim do ano", afirmou o secretário. "Não conseguimos pagar as empresas que fazem o transporte municipal, a coleta de lixo e a limpeza do hospital. Em agosto precisamos negociar com os sindicatos e acertar um pagamento parcelado", completou.

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