Beto Barata/AE - 14/02/2008
Beto Barata/AE - 14/02/2008

Relembre os principais fatos que marcaram a crise nos Transportes

Queda de ministro e demissão de diversos servidores não aplacou a turbulência deflagrada por denúncias sobre irregularidades na pasta

Bruno Siffredi, do estadão.com.br

19 de julho de 2011 | 17h21

A crise no Ministério dos Tranportes começou após uma reportagem da revista Veja ter revelado suposto esquema de cobrança de propinas montado dentro da pasta para irrigar os cofres do PR, partido do então ministro Alfredo Nascimento. No dia 2 de julho, a Presidência da República determinou o afastamento de quatro integrantes da cúpula dos Transportes. Foram afastados o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec), José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha; o chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini.

 

De acordo com a Veja, o esquema montado nos Transportes era baseado na cobrança de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. Em troca, os fornecedores tinham a garantia de sucesso nas licitações, eram beneficiados com superfaturamento de preços e tinham liberdade para fazer aditivos, o que também elevava o valor das obras. Ainda segundo a revista, o produto dos desvios era dividido entre o PR e os parlamentares dos Estados em que a obra era realizada. O comandante informal do esquema seria o deputado Valdemar da Costa Neto (SP), secretário-geral do PR.

 

No intuito de fugir do afastamento temporário determinado por Dilma, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, pediu férias para o período de 4 a 20 deste mês, prorrogáveis até o dia 5 de agosto. Segundo a assessoria do Dnit, as férias já estavam programadas. Mas, no governo, o sentimento foi de que o diretor decidiu confrontar a decisão da presidente de afastá-lo.

 

Na manhã do dia 4, o Planalto emitiu nota em apoio ao titular dos Transportes, uma escolha da própria presidente, e indicou que ele seria responsável por conduzir das investigações dentro do Ministério para apurar as denúncias. No mesmo dia, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou um pente-fino nos contratos e obras da pasta e de seus principais órgãos. No dia 5, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao ministro dos Transportes a suspensão de todas as licitações de projetos, obras e serviços, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de 30 dias, do Dnit e da Valec.

 

Queda do ministro. O estadão.com.br revelou, no dia 6, que um dos integrantes da cúpula dos Transportes afastado por Dilma, o servidor público Mauro Barbosa da Silva estava construindo uma casa de 1.300 metros quadrados na privilegiada área do Lago Sul, em Brasília. Pelo tamanho e pela proximidade do imóvel do Lago do Paranoá, corretores avaliaram que a construção custará cerca de R$ 4 milhões. Barbosa era o chefe de gabinete do ministro dos Transportes e sobrinho de Juquinha, que foi afastado da direção da Valec.

 

No mesmo dia, reportagem do jornal O Globo mostrou que o Ministério Público Federal (MPF) estava investigando o filho do ministro Alfredo Nascimento, Gustavo Morais Pereira, por enriquecimento ilícito. Segundo o jornal, a empresa Forma Construções, fundada pelo filho do ministro com mais dois sócios, teve um crescimento em seu patrimônio de 86.500% em apenas dois anos. Criada com capital social de R$ 60 mil por Gustavo, que então tinha apenas 21 anos, a Forma Construções teve seu patrimônio aumentado para R$ 50 milhões em declaração à Receita Federal de 2007.

 

Também no dia 6, a revista Istoé antecipou sua edição semanal e publicou em seu site conteúdo de vídeo que mostra o ministro em uma reunião, em seu gabinete, com o secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), em junho de 2009, tentando cooptar o deputado Davi Alves da Silva Júnior (MA), então no PDT, a ingressar no partido. Segundo a revista, o deputado teria garantida a liberação de R$ 1,5 milhão para um projeto em sua base eleitoral. O deputado hoje é filiado ao PR, segundo a Câmara.

 

Pressionado pelas denúncias, o ministro Alfredo Nascimento entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff na tarde do dia 6. A própria presidente avaliou que Nascimento não tinha mais condições para continuar no cargo. Com a saída de Nascimento, Dilma garantiu ao PR que o partido manteria o comando da pasta. O secretário executivo dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assumiu interinamente os Transportes.

 

Novo titular. Desde que assumiu como interino, Passos era o preferido da presidente para suceder Nascimento, mas o PR resistia contra o nome e defendia a indicação de alguém com perfil mais político. Visando "extirpar" a influência de Valdemar da Costa Neto sobre a estrutura dos Transportes, Dilma chegou a convidar oficialmente o senador Blairo Maggi (PR-MT) para o cargo. O senador protelou durante alguns dias sua resposta definitiva, enquanto dava muitos sinais de que não aceitaria o convite. No dia 8, Maggi confirmou sua recusa, alegando impedimento legal por conflito de interesseses, devido aos contratos que suas empresas têm com o governo federal. Na dia 12, o Diário Oficial da União confirmava a efetivação de Paulo Sérgio Passos nos Transportes.

 

Nova denúncia. No dia 15, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que a empresa da mulher do diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Henrique Sadok de Sá, assinou contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para tocar obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o órgão. Substituto de Pagot na direção-geral do Dnit, Sadok negou que tivesse influência nos contratos fechados pela empresa em entrevista ao Estado. No mesmo dia, a pedido de Dilma, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, determinou o afastamento temporário de Sadok e a abertura de um processo de administrativo. Ele ficou apenas nove dias como interino no lugar de Pagot.

 

O ministério também afastou, no dia 15, Frederico Augusto de Oliveira Dias, assessor da diretoria do Dnit que atuaria como lobista de um esquema de favorecimento de empreiteiras, segundo notícia do jornal Correio Braziliense. Dias, tratado como boy e estafeta por Luiz Antonio Pagot no depoimento que prestou à Câmara dos Deputados, no dia 14, seria um operador a serviço do secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, que nega a acusação.

 

Indicados. Nos bastidores, a Presidência decidiu o afastamento de mais um diretor do Dnit, Hideraldo Caron, e do presidente interino da Valec, Felipe Sanches. A saída de Caron, militante do PT gaúcho e indicado pelo partido para o Dnit, e de Sanches faria parte da ordem dada pela presidente para que Passos fizesse "uma limpa" nos Transportes. Segundo declarações de Pagot reproduzidas pela revista Veja, Caron teria se empenhado em viabilizar "estranhos reajustes" de preço de obras. A publicação citava a duplicação da BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS).

 

Contratações. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo do dia 18 revelou que diretores do Dnit e da Valec montaram um esquema com duas empresas de fachada acusadas de usar documentos falsos em contratos que somam R$ 31 milhões - desse total, R$ 13 milhões sem licitação. Os contratos eram para fornecer funcionários em áreas estratégicas, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em pelo menos 20 Estados e no Distrito Federal. Os documentos do processo de contratação da empresa Tech Mix revelaram o envolvimento de assessores indicados pelo PR e o uso de um documento com indício de fraude, assinado por José Osmar Monte Rocha, um apadrinhado do deputado Valdemar Costa Neto.

 

No dia 19, o Diário Oficial da União publicou a exoneração de mais seis servidores dos Transportes. Foram demitidos do ministério José Osmar Monte Rocha, Estevam Pedrosa, Darcy Michiles e Maria das Graças de Almeida. Já no Dnit, saíram Luiz Cláudio dos Santos Varejão, do cargo de coordenador-geral de Operações Rodoviárias, e Mauro Sérgio Fatureto, coordenador de Administração Geral.

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