Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Relembre as idas e vindas do STF sobre segunda instância

Supremo começa a julgar nesta quinta-feira a prisão após 2.ª instância; decisão deve sair na próxima semana

Redação, O Estado de S.Paulo

17 de outubro de 2019 | 11h46

O Supremo Tribunal Federal (STF) já se reuniu ao menos seis vezes nos últimos nove anos para analisar a legalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Ao julgar, em 2009, um habeas corpus de um réu que havia sido sentenciado em segundo grau, a Corte decidiu por 7 votos a 4 que a execução da pena ficava condicionada ao trânsito em julgado.

Esse entendimento foi mantido até 2016, quando houve novos julgamentos sobre o tema, já com a Operação Lava Jato em curso.

Em fevereiro, o STF autorizou prisão de réus após condenação em segunda instância ao analisar um habeas de um réu condenado por roubo qualificado. Em outubro daquele ano, a Corte decidiu manter por 6 votos a 5 a possibilidade de execução de penas após a condenação pela Justiça de segundo grau.

Essa decisão teve repercussão geral - passou a ser válida em todos os casos. Foi com base nesse entendimento que a Corte negou o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.

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