Relatório sobre execuções adverte para impunidade

Nos 44 casos investigados de perto para a elaboração do Relatório sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais no Brasil, que será apresentado nesta quarta-feira na ONU, há histórias de execuções de menores, de mulheres, de grupos de jovens, de criminosos comuns e de agricultores durante episódios de disputa por terras. Em um dos casos de disputa por terra, ocorrido em 1985, no Ceará, o relatório chama a atenção para o que considera uma prática recorrente no País: a impunidade. ?Os três casos remontam à década de 80, mas o processo referente a última vítima nunca foi à julgamento?, destaca o documento. A impunidade se repete em dezenas de histórias. Em julho de 1999, o desempregado Alessandro dos Reis Moraes da Silva, de 20 anos, foi morto em Belém (PA) por quatro policiais que invadiram sua casa e o acusavam de ter praticado vários assaltos. A queixa foi registrada, mas a polícia não chegou a instaurar inquérito. No início de 1999, em Marabá (PA), dois policiais mataram Hider Sirnei dos Santos Coelho, de 16 anos, acusado de ter roubado um videocassete. Os policiais foram presos, o Ministério Público os denunciou, mas ?até agora o juízo do distrito de Marabá não pronunciou os acusados para julgamento e, devido a este atraso, os acusados foram libertados para aguardar o julgamento em liberdade?, diz o documento. Na Paraíba, o ?justiçamento? sumário atingiu caso extremo na pequena cidade de Alhandra, em maio de 1999, quando um grupo de doze homens encapuzados invadiu a cadeia da cidade e executou com armas pesadas cinco detentos. Três deles eram suspeitos da morte de um policial, ocorrido meses antes. Em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo são relatados dezenas de execuções de menores, em favelas, nas ruas ou em situações singulares, como a registrada em Santa Bárbara D?Oeste, interior paulista, onde o menor G.C.C., 14 anos, foi surpreendido por seguranças, quando espiava o interior de um clube onde acontecia uma festa. Dois dos seguranças eram policiais militares. O menor foi levado para a sauna do clube e executado com um tiro na nuca. Depois de morto foi colocado em sacos plásticos. Com apoio de outros dois policiais que estavam de serviço numa viatura, os matadores jogaram o corpo no rio Piracicaba. Um dos casos é relatado no documento é citado como exemplo da dificuldade de se conseguir informações oficiais sobre execuções sumárias praticadas por policiais. Em abril de 2000, o menor M.B. foi morto por policiais militares, em São Paulo, que registraram a ocorrência como tiroteio. O caso só foi esclarecido depois que testemunhas denunciaram à Ouvidoria de Polícia que M.B. estava rendido com as mãos no teto do carro quando foi atingido.