Relatório que pode indiciar Jader é divulgado pela Câmara

CPI apurou que, quando Jader era ministro, foram grilados cerca de 100 milhões de hectares de terras da União. Em São Paulo, o perito em fonética Ricardo Molina entregou hoje ao senador Romeu Tuma o laudo oficial sobre a gravação que envolve o senador Jader Barbalho em suposto caso de propina. Segundo o laudo, a gravação é falsa.

A CPI da Câmara que apura a grilagem de terras na Amazônia divulgou, no final desta manhã, o relatório de seus trabalhos que deverá ser votado no próximo dia 30 e poderá levar ao indiciamento do presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), e de outras 150 pessoas físicas e jurídicas por apropriação irregular de terras na região, entre 1987 e 1988. Na época, Jader era ministro da Reforma Agrária do governo Sarney. A CPI apurou que, nos Estados da Região Norte, no Maranhão e Mato Grosso, foram grilados cerca de 100 milhões de hectares de terras da União. Desse total, 50 milhões de hectares estão localizados somente no Estado do Amazonas. O relator da CPI, deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), anunciou que pretende ou pedir o indiciamento de Jader ou entrar com representação contra ele no Ministério Público por superfaturamento na desapropriação da gleba Vila Amazônia, no município de Parintins (AM), com um total de 78.270 hectares. O relatório afirma que, na época de desapropriação da gleba, em 1988, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estipulou para a área o valor de Cz$ (cruzados) 7.542.462,00, mas os donos da terra, considerados invasores, teriam recebido Cz$ 13,120 milhões. Outro fato destacado pela CPI é que o processo de desapropriação, que na burocracia estatal costuma demorar anos, demorou apenas 24 horas. Iniciado em 2 de fevereiro de 88, terminou no dia 3 de fevereiro. O relatório informa, ainda, que uma portaria assinada pelo então ministro da Reforma Agrária, Jader Barbalho, em 19 de janeiro daquele mesmo ano - um mês antes da desapropriação da gleba Vila Amazonas -, mudou o prazo de pagamento de áreas desapropriadas por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), de 20 para quatro anos. O relatório inclui, ainda, um fato considerado inusitado pelo relator: 64 empresas de ônibus de todo o Brasil, 38 delas com sede no Estado de São Paulo, adquiriram terras griladas no município de Canutama (AM). "Temos a suposição de que essas empresas, ao adquirir as terras, queriam saldar dívidas para com o INSS ou obter garantias bancárias para obtenção de verbas da Sudam", afirmou Sérgio Carvalho. O relatório aponta, também, influência de representantes do Poder Judiciário no esquema de grilagem de terras e cita os juízes Rui Morato, do Amazonas, Armando Bráulio Paul da Silva e Rosa Maria Portugal Gueiros, ambos do Pará. Fita falsa Em São Paulo, o perito em fonética, Ricardo Molina, entregou hoje ao senador Romeu Tuma o laudo oficial sobre a gravação que envolve o senador Jader Barbalho em suposto caso de propina. Segundo o laudo, a gravação é falsa. Ou seja, a voz que foi identificada na gravação não é a voz do deputado Mário Frota, que teria pedido US$ 5 milhões a um empresário. Segundo Molina, há "fortes indícios de que a única voz contida na fita é a de Nivaldo Marinho, assessor do deputado Frota em 1998, quando Frota estava na Sudam. Na última quarta-feira, em depoimento à polícia federal, em Manaus (AM), Marinho admitiu que realizou a gravação. O laudo acabou confirmando o depoimento. "Tudo indica que ele (Marinho) produziu essa fraude. Há uma intenção clara, voluntária de tentar imitar a voz de Frota", afirmou Molina. O perito disse, ainda, que a gravação não foi feita em um esquema amador. "Acredito que tenha sido uma coisa planejada, foi feita com cuidado", completou. A data e o local da gravação, de acordo com o resultado da perícia realizada na fita, também não conferem. O número de lote da fita é outro indício da fraude: ele é recente e não de 1998, afirmou Molina. A revelação inicial era de que a gravação teria sido realizada na casa do deputado Frota, e seria uma conversa telefônica entre ele e o empresário David Benayon, acontecida em 1998. Ao analisar os ruídos presentes na gravação, a perícia descobriu que há barulho de carros, latidos de cachorro de pequeno porte e som de batida de porta com trincos. A casa do deputado Frota, no entanto, fica afastada da rua, as portas são de correr e não de trinco e os cães do deputado são de grande porte. O senador Romeu Tuma confirmou o que havia dito pela manhã, após informar aos colegas deputados Jefferson Péres e João Alberto que a fita era uma fraude. "Agora o caso é de polícia, não vamos nos aprofundar nessa história até para não desviar o foco de investigação da Comissão Especial", disse Tuma. Ele descartou a possibilidade da fraude na gravação da fita ser uma encomenda do senador Jader Barbalho, com o objetivo de desqualificar toda a investigação que vem sendo realizada contra ele. Na avaliação de Tuma, o caso da fita fraudada está ligada a conflitos eleitorais regionais. Tuma não quis entrar em detalhes sobre esses conflitos.