Relatório do Incra reconhece quilombola na BA

A área conhecida como Comunidade do Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), região metropolitana de Salvador, foi reconhecida como quilombola em relatório elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Moradores do local ocuparam a sede do Incra em Salvador, nesta quinta-feira, para pressionar por rapidez na publicação do relatório nos Diários Oficiais do Estado e da União.

TIAGO DÉCIMO, Agência Estado

26 de julho de 2012 | 19h00

O terreno em questão, vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, é palco de disputa entre os moradores e a Marinha - que pretende ampliar as instalações da base - desde 2010. Os habitantes relatam que, nos últimos meses, militares passaram a cercar a área, restringindo o acesso, impedindo obras nas casas e agredindo quem se opõe às ações. A Marinha não comenta as acusações.

A Base Naval de Aratu é um dos pontos preferidos dos presidentes da República para períodos de descanso desde Fernando Henrique Cardoso. Este ano, a presidente Dilma Rousseff passou duas temporadas no local, no revéillon e no carnaval. Na primeira, um grupo de moradores do Rio dos Macacos levou faixas, cartazes e apitos à Praia de Inema, para protestar contra a truculência dos militares.

Segundo o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery, o estudo feito pelo órgão atesta que a presença dos habitantes no local é anterior à instalação da Marinha e que há núcleos familiares centenários, remanescentes de escravos, na área - a moradora mais antiga, de 111 anos, por exemplo, alega ter nascido no local.

O relatório delimita como quilombola uma área de 301 hectares (dos cerca de 800 hectares da comunidade), na qual moram 46 famílias descendentes de escravos residentes. "A partir da publicação no Diário Oficial, pode ser iniciado o processo de titulação dos terrenos", explica Nery.

O relatório tinha de ser entregue até 1º de agosto, prazo dado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que suspendeu uma liminar da 10ª Vara Federal da Bahia, de outubro de 2010, que determinava a reintegração de posse de parte da área da comunidade para a União. Segundo Nery, apesar da greve dos servidores do Incra, os técnicos do órgão concluíram os estudos, por causa do prazo.

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