Relatório do Brasil na SIP cita 'agressões'

Documento a ser lido hoje no Chile menciona 84 episódios de prisões e ameaças a jornalistas

GABRIEL MANZANO, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2014 | 03h01

A liberdade de expressão apresentou, no Brasil, uma "melhoria significativa" nos últimos seis meses - visto que nenhuma morte foi registrada -, "mas o mesmo não pode ser dito em relação às agressões" praticadas contra jornalistas. Esse é o tom das 15 páginas do "Relatório de Liberdade de Imprensa no Brasil", que será lido e debatido hoje, em Santiago do Chile, na 70.ª Assembleia-Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Hoje e amanhã, um total de 25 relatórios nacionais serão apresentados.

Preparado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), em colaboração com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o documento brasileiro menciona 84 episódios envolvendo jornalistas. São 48 agressões, 13 prisões, 7 censuras judiciais, 8 ameaças, um atentado e 7 intimidações e insultos. O texto, com detalhes desses casos, será lido por Marcelo Rech, integrante da ANJ, diretor executivo do Grupo RBS e presidente do comitê latino-americano da Associação Mundial de Jornais.

O texto destaca que "os casos de censura judicial, que tradicionalmente aumentam nos períodos pré-eleitorais, superaram as piores expectativas". Como os números são anteriores à realização do 1.º turno das eleições, é de se esperar "que esse tipo de violação aumente até o 2.º turno". Tais medidas, afirma o documento, geralmente tomadas por juízes de 1.º grau, "são inequivocamente inconstitucionais e revistas pelos tribunais superiores", mas isso "nem sempre repara o dano causado ao direito dos brasileiros de serem livremente informados".

O documento menciona ainda dois episódios que implicam em pressões contra a mídia: as denúncias envolvendo a Petrobrás, que integrantes do governo consideraram "um golpe midiático", e um pedido ao governo para que faça uma reforma política que inclua "a regulação econômica da mídia".

No capítulo sobre as agressões são lembrados os protestos contra a Copa do Mundo, nos quais 14 profissionais no Rio de Janeiro e outros 11 em Belo Horizonte foram atacados e presos pela polícia. Outro episódio citado foi a agressão de seguranças da Presidência da República contra a jornalista Marina Dias, da Folha de S.Paulo, no debate presidencial de Aparecida (SP).

Os casos de censura judicial se referem, entre outros, à revista IstoÉ, ao portal Consultor Jurídico, ao site Veja.com e ao jornal Correio do Estado (MS). Intimidações e insultos foram praticados contra jornalistas do Estado por traficantes na Vila dos Pinheiros e, em outro dia, por moradores na Favela Nova Holanda, no Rio de Janeiro.

Seminários. No seu segundo dia, ontem, a Assembleia-Geral promoveu quatro seminários sobre temas editoriais, dos quais participaram jornalistas de El País, The Financial Times, El Mercúrio e The Wall Street Journal, entre outros.

Um desses debates, "Do predomínio do digital ao predomínio do celular", abordou o enorme avanço dos celulares inteligentes (smartphones): há no planeta 7 bilhões de celulares, dos quais 2,2 smartphones. Eles são usados, em alta escala, para se ler e enviar informação - e a grande tarefa da mídia, daqui por diante, é produzir notícias adaptáveis a essa plataforma.

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