Beto Barata/Estadão
Beto Barata/Estadão

Relatório da LDO tem R$ 30bi de abatimento do PAC, diz Rose de Freitas

Presidente da Comissão Mista de Orçamento afirmou que redução foi incluída a pedido do Planejamento e que ministros estão analisando a questão; documento será votado nesta quarta

Victor Martins, O Estado de S. Paulo

11 Novembro 2015 | 12h36

BRASÍLIA - A presidente da Comissão Mista de Orçamento, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), se reuniu com a junta orçamentária na manhã desta quarta-feira, 11, no Ministério da Fazenda. O encontro foi para fechar os últimos detalhes do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 que será votado ainda nesta quarta na comissão. Ela relatou que entregou o documento aos ministros que compõe a junta, Jaques Wagner (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e que eles tem até às 13h, horário marcado para o documento ser votado, para propor alguma alteração. Ela não deixou claro, mas é possível que os três tenham deixado a Fazenda para se reunir novamente e debater o texto.

A senadora afirmou que entre os parlamentares havia divergência sobre colocar ou não o abatimento da meta fiscal de até R$ 30 bilhões relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ela, o abatimento foi proposto pelo Planejamento, mas não havia uma posição formal da Fazenda ou do governo quanto ao assunto. “Agora o Executivo está debatendo posição. O relator já colocou o abatimento. Queremos saber se há controvérsia entre eles (ministros) quanto a isso”, disse a senadora ao sair da reunião da Fazenda. “Se tiver alguma nova mensagem ou mudança que façam já, porque a partir de 13h estaremos trabalhando. Vai à votação hoje o relatório do (deputado) Ricardo Teobaldo (PTB-SE)”, afirmou.

Ela deixou claro que, apesar de não ter posição formal do governo, o relator colocou no seu texto o limite de abatimento da meta fiscal em até R$ 30 bilhões em função de gastos do PAC. Questionada sobre a mudança da meta de 2015, a senadora afirmou que a meta deste ano será votada ao acabar a votação da LDO 2016, mas não respondeu se seria ainda nesta quarta. “Acredito que vamos aprovar a LDO 2016, mesmo com votos contrários. Acabando isso, a gente vota a meta de 2015”, disse.

Rose de Freitas também afirmou que a proposta é pagar todas as pedaladas este ano para que o Orçamento de 2016 não tenha problemas semelhantes ao de 2015. “Queremos fechar todas as pedaladas em 2015. Pedimos um Orçamento transparente e verdadeiro, não dá para deixar para depois. A proposta é que o pagamento das pedaladas fique todo em 2015”, explicou.

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