Relatório aponta irregularidades em presídios do RJ

Celas superlotadas, presos soltos nas galerias e falta de agentes penitenciários são algumas das irregularidades que constarão do relatório sobre as condições dos 32 presídios do Estado do Rio, elaborado pelo Sindicato dos Servidores da Secretaria de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário, a ser entregue ao secretário do órgão, João Luiz Duboc Pinaud, até o final desta semana.O documento diz que, em pelo menos duas das doze unidades prisionais que compõem o Complexo de Bangu, na zona oeste, considerado de segurança máxima, as portas das celas foram quebradas durante motins, promovidos no início do ano pelos detentos que, desde então, circulam livremente pelas galerias. "Em Bangu 3 e Bangu 4 não há a mínima segurança", afirma o presidente do sindicato, Josias Alves Belo. "O sistema é uma bomba prestes a explodir."Um agente para cada 150 presosSegundo o documento, algumas das unidades, como a Evaristo de Moraes e o Presídio de Água Santa, ambas na zona norte, funcionam com o dobro de sua capacidade. Ambas abrigariam cerca de 1,7 mil presos, calculam os agentes. Além da superpopulação carcerária, a carência de funcionários é apontada como uma das principais irregularidades existentes nos presídios. Nas unidades mais populosas, a média, conforme o sindicato, é de um agente para cada 150 detentos. "Precisamos de concurso público para, no mínimo, 3 mil agentes", acredita Belo.Secretário garante mais de duas mil novas vagasPinaud afirmou que 450 agentes concursados começarão a trabalhar no mês que vem e que 2,2 mil novas vagas serão abertas assim que a Secretaria de Estado de Administração aprovar o concurso público. Pinaud disse ainda que havia sido informado sobre as celas quebradas e que o conserto está sendo providenciado. "A situação será bastante atenuada", garantiu. Ele garantiu ainda a criação de 500 novas vagas numa nova casa de custódia em Bangu para presos à espera do julgamento, mais 870 em Bangu 3 e Bangu 5, além da finalização de Bangu 6 até dezembro.Também são apontadas no documento as péssimas condições estruturais das penitenciárias, que motivaram a recente decisão da juíza em exercício da Vara de Execuções Penais, Maria Tereza Donatti, de interditar o presídio Hélio Gomes, no Centro, onde vivem 800 detentos, e de ordenar sua desocupação pelo Departamento de Sistema Penitenciária (Desipe) num prazo de 30 dias. "Vamos recuperar o Hélio Gomes em tempo hábil", disse o secretário.O sindicato diz que as instalações são frágeis. "Em alguns presídios, encontramos túneis quase que diariamente", conta o presidente da entidade. Ontem, agentes do Desipe fecharam um buraco de 12 metros de extensão e 50 centímetros de profundidade, que ligava a galeria A11 ao muro da Casa de Custódia Muniz Sodré, em Bangu. Caso o muro fosse quebrado, até 500 presos poderiam fugir.

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