Relatório aponta abusos contra imprensa no Brasil

Em seis meses, mais quatro jornalistas assassinados. Além disso, a censura ao Estado, que aguarda há dois anos uma decisão da Justiça. Por fim, a Lei de Acesso à Informação parada no Senado e mais pressões para exigir o diploma para exercício do jornalismo. Esses foram os destaques do relatório sobre a imprensa no Brasil apresentado ontem na 67.ª Assembleia-Geral da Sociedad Interamericana de Imprensa (SIP), em Lima, pelo representante brasileiro Paulo de Tarso Nogueira.

AE, Agência Estado

17 de outubro de 2011 | 08h04

Ao longo do dia, outros 20 balanços, país por país, foram lidos no salão principal do Swissotel, onde se realiza o encontro. Delegados de Argentina, Bolívia, Honduras e Equador mostraram graves abusos ocorridos nos últimos meses. "Prevalece preocupante a recorrente censura judicial", afirmou o brasileiro Nogueira, que é vice-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e consultor do Estado. Ele adverte, ainda, que "é crescente a ampliação do poder discricionário de magistrados, especialmente os de 1.º grau, no julgamento de ações de antecipação de tutela e direito de resposta".

O levantamento de Nogueira repete o quadro já apresentado sobre a censura judicial imposta ao Estado - processo que aguarda decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Detalha também a recente decisão STJ de anular as provas colhidas pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, que envolvem o empresário Fernando Sarney. "Esclareça-se que as escutas telefônicas foram obtidas mediante competente autorização judicial", adverte o texto. Nogueira lembra que "a anulação das provas não significa a absolvição dos acusados". Foi o empresário, filho do senador José Sarney, quem pediu a um juiz de Brasília a censura contra o jornal, alegando que o caso corria sob sigilo.

Quatro mortes. O trecho mais grave, porém, é o que dá conta de quatro assassinatos de jornalistas só nos últimos seis meses. No total, o documento menciona outros 21 episódios: 2 prisões, 8 agressões físicas, 2 atentados, 6 novos casos de censura judicial e 3 episódios de abuso do poder.

Em todos os quatro crimes - ocorridos nos Estados de PE, RJ, RN e AM -, os jornalistas faziam denúncias contra a prefeitura ou outras autoridades locais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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