Relatorias de MPs são arma para pressionar presidente

Para mostrar poder, partido deixou PT sozinho na luta pela medida provisória que parcela dívidas com União

Denise Madueño, Eugênia Lopes e Vera Rosa, O Estadao de S.Paulo

05 de maio de 2009 | 00h00

Insatisfeito com as demissões de parentes da cúpula peemedebista na Infraero e às voltas com a busca por mais espaço no Executivo, o PMDB dispõe de um arsenal com capacidade de dificultar a vida do governo no Congresso. Estão nas mãos do PMDB as principais medidas provisórias à espera de votação na Câmara e no Senado. As quatro primeiras MPs na pauta do plenário da Câmara foram entregues pelo presidente da Casa, também peemedebista, Michel Temer (PMDB-SP), a relatores da bancada.A medida provisória que criou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, tem como relator o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), cuja ex-mulher Mônica Azambuja foi afastada da Infraero. O PMDB deu uma mostra de seu poder de retaliação na semana passada. Na Câmara, na madrugada de quinta-feira, o PMDB se aliou ao DEM e impôs uma derrota ao governo durante a votação da medida provisória de renegociação da dívida previdenciária dos municípios. Foi aprovada uma alteração, sem o apoio do governo, que permite a todos os devedores pagar pelo maior prazo, ou seja, 20 anos, sem possibilidade de o governo conseguir receber em período menor, como previa o texto acordado."Tivemos uma vitória importante. Tenho de reconhecer que o PMDB foi extremamente correto", disse na ocasião o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), ao elogiar a relatora da MP, a peemedebista Rose de Freitas (ES), e o líder peemedebista na Câmara.A ação do PMDB desencadeou reclamações no PT. O líder da legenda na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), bateu boca com o deputado Eunício Guimarães (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações. "Você é da base de apoio ao governo e tem de votar com o governo." A votação da MP não foi concluída e prosseguirá na sessão de hoje. "Eu achei estranho", afirmou o deputado José Genoino (SP), que orientava a votação no plenário pelo PT. "Se fosse para fazer a mudança (na MP), deveria ter tratado disso antes com os líderes. Essa questão nunca foi colocada nas negociações feitas nas últimas duas semanas." No Senado, o PT ficou sozinho na tentativa de conter as alterações na Medida Provisória 449 - que parcela dívidas com a União e virou um novo Refis -, feitas pelo relator, Francisco Dornelles (PP-RJ). O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), cujo irmão e cunhada também foram afastados da Infraero, deixou a base votar contra as orientações do governo e acabou aprovada a permissão para que todas as dívidas sejam renegociadas em 15 anos. Contrariando o governo, os senadores também mantiveram a correção das dívidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Com as alterações, essa MP volta à Câmara, onde o relator deverá ser novamente o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). OS RELATORESNa Câmara, o PMDB pode dificultar a vida do governo:Na medida provisória que parcela os débitos dos municípios com o INSS (MP 457). A relatora é a peemedebista Rose de Freitas (ES).Na MP que regulariza ocupações irregulares na Amazônia Legal (458). O relator é o deputado Asdrúbal Bentes (PA).Na MP do Minha Casa, Minha Vida (459), um dos principais programas do governo e que poderá ser a vitrine para a sucessão do presidente Lula em 2010. O relator é o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).Na MP que parcela dívidas com a União (449) e que virou um novo Refis. Depois de modificada no Senado, a MP voltou à Câmara. O relator é o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF).

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