Relatores pedem investigação de crimes contra jornalistas

Evento sobre jornalismo investigativo destaca violência, censura e processos judiciais como obstáculos à profissão

Luciana Nunes Leal / RIO, O Estado de S. Paulo

12 de outubro de 2013 | 18h29

Na abertura dos três congressos internacionais de jornalismo investigativo, ontem na PUC-Rio, os relatores sobre liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, e da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, apontaram a violência contra jornalistas, os processos judiciais, a censura prévia e a espionagem praticada por agências oficiais de governos como alguns dos principais obstáculos ao exercício da profissão.

La Rue e Catalina denunciaram ainda as dificuldades de acesso a informações públicas, que acontecem, segundo a relatora, também em países democráticos. Na plenária "Liberdade de expressão em crise", o relator protestou contra o fato de crimes praticados contra jornalistas não serem investigados. "Não há razão para informações relacionadas à violação de direitos humanos serem escondidas da opinião pública. Cada ato de violência contra a imprensa que não é investigado pelo Estado é um convite para que aconteçam muitos outros. As autoridades especulam, insistem que os atos de violência não estão relacionados ao trabalho de jornalista", criticou.

La Rue disse que as ações penais contra jornalistas por difamação, calúnia e injúria são mecanismos ainda muito utilizados por agentes públicos para impedir a apuração e publicação de denúncias. "Na América Latina, eliminamos o desacato. Agora é muito importante a despenalização da difamação, calúnia e injúria", disse. Ele citou ainda a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos e conglomerados. "Se o Estado quer censurar uma notícia, tem de assumir a responsabilidade."

Processos. Catalina Botero mostrou preocupação com relação a dois obstáculos para a atuação dos jornalistas: processos que têm levado a pagamentos milionários de multas e agências de inteligência colocadas por governos a serviço da espionagem de repórteres. "Alguns países têm agências de informações com práticas que afetam liberdade de expressão. Outros utilizam agências de investigação para espionarem jornalistas, solapar suas atividades, saber quais são suas fontes, rastrear contas dos jornalistas de forma clandestina", disse.

A relatora estimulou jornalistas a procurarem os organismos de direito internacional para denunciarem abusos e perseguições. "Estamos voltando a ver pessoas processadas por fazerem seu trabalho de jornalismo investigativo e submetidas a multas de até US$ 7 milhões. Nos procurem, nos pressionem, nos obriguem a fazer nosso trabalho", disse a relatora.

Também participou da plenária a diretora da Divisão de Comunicação Estratégica do Departamento de Informações Públicas da ONU, Deborah Seward. "A profissão em que trabalhamos hoje é mais perigosa e mais difícil do que minha geração poderia imaginar. Conhecer o Estado de Direito é essencial, mas a responsabilidade de fornecer informações precisas e verdadeiras é a melhor forma de se defender. Liberdade de expressão é nossa obrigação."

Até terça-feira ocorrem simultaneamente o 8.º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, a 8.ª Conferência Global de Jornalismo Investigativo e a 5.ª Conferência Latino Americana de Jornalismo Investigativo.

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