Paulo Beraldo/Estadão
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Relatores da ONU dizem que resposta do Brasil à pandemia coloca vida de milhões em risco

'Quem será responsabilizado quando as pessoas morrerem por causa de decisões políticas contrárias à ciência?', questionaram os especialistas sobre direitos humanos e pobreza extrema

Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2020 | 12h11

Dois relatores da área de direitos humanos e pobreza da Organização das Nações Unidas afirmaram que as "políticas econômicas e sociais do Brasil colocam milhões de vidas em risco". Para eles, o País deveria abandonar políticas de austeridade e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbadas pela pandemia do novo coronavírus. O Brasil ultrapassou a China em mortes nesta semana, chegando a 5.017, e já tem mais de 71 mil pessoas infectadas.

Para os analistas, o Brasil está priorizando a economia e não a vida das pessoas. "Economia para quem?", questionaram o especialista em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre pobreza extrema, Philip Alston. "Não é permitido colocar em risco a saúde e a vida das pessoas, incluindo os profissionais de saúde, pelos interesses financeiros de alguns. Quem será responsabilizado quando as pessoas morrerem por causa de decisões políticas contrárias à ciência?". 

Os analistas afirmaram que apenas 10% das cidades brasileiras têm estruturas de terapia intensiva, fundamentais para casos mais graves de coronavírus, e que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem metade do número de leitos hospitalares recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS)

Eles afirmaram que a covid-19 ampliou os impactos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos e pedem sua revogação. "Os cortes no financiamento do governo violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive em educação, moradia, alimentação, água e saneamento e igualdade de gênero. Está na hora de revogar a emenda constitucional 95", disseram eles. Bohoslavsky afirmou ainda que forneceu recomendações econômicas e fiscais concretas em uma carta recente para governos e instituições internacionais.

Prioridades

Por fim, lembraram que a crise da covid-19 é um momento para os Estados repensarem suas prioridades e melhorarem os sistemas universais de saúde e de proteção social. "Estados de todo o mundo devem construir um futuro melhor para suas populações, e não valas comuns." Os analistas afirmaram que a renda básica emergencial e a ampliação das medidas de distanciamento social são necessárias. "No entanto, mais (ações) precisam ser feitas". 

A declaração foi endossada ainda por Léo Heller, relator especial para área de direitos humanos, água potável e saneamento, por Hilal Ever, relatora especial para o direito à alimentação, por Leilani Farha, relatora especial para moradia adequada, por Dainius Puras, relator especial para saúde física e mental, por Koumbou Barry, relator especial para o direito à edução e também pelo grupo de trabalho contra discriminação de mulheres e meninas. 

Na prática, as críticas não têm resultado concreto e são apenas uma recomendação das Nações Unidas, mas prejudicam a reputação do Brasil. Como lembraram ex-chanceleres e analistas de relações internacionais em debate nesta terça, as políticas do atual governo têm causado o isolamento do país na comunidade internacional

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