Relatora do TSE dá parecer favorável à criação do PSD, de Kassab

A relatora do pedido de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Nancy Andrighi, votou nesta quinta-feira favoravelmente à criação da legenda. O registro do partido é necessário para que concorra nas eleições municipais em 2012.

REUTERS

22 Setembro 2011 | 22h55

Ainda faltam os votos dos outros seis ministros do Tribunal, que analisarão se a sigla preenche os requisitos necessários para ser registrada.

"Eu analisei de maneira individual todas as certidões dos cartórios eleitorais e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais)", afirmou a ministra sobre os documentos apresentados pela legenda ao TSE.

"Eu julgo improcedentes as impugnações e defiro o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD)" disse ela, negando contestações do DEM e do PTB que pediam a impugnação da criação da sigla.

O prazo de registro para concorrer nas eleições do próximo ano acaba em 7 de outubro. Essa também é a data limite para a filiação dos interessados em se candidatar no próximo pleito.

O PSD foi idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que deixou o DEM para fundar a nova legenda.

Kassab, uma das principais lideranças do DEM até decidir criar um novo partido, disse que o PSD terá postura "independente", "nem de esquerda nem de direita", e que poderia trabalhar junto com o governo da presidente Dilma Rousseff em projetos que forem de interesse da sigla.

Os partidos de oposição a Dilma sofreriam mais baixas com a criação da nova legenda, especialmente o DEM, um dos que contestou na Justiça o processo de criação do PSD.

Segundo informações do PSD, a legenda nasceria com 49 deputados, dois senadores, dois governadores e cinco vice-governadores. A expectativa de membros da nova legenda é que, com a concessão do registro pelo TSE, o PSD atraia novos quadros, especialmente parlamentares.

Além do prefeito paulistano, também devem desfalcar o DEM rumo ao novo partido a senadora Kátia Abreu (TO), o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o candidato derrotado a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), Indio da Costa, o deputado Paulo Bornhausen (SC), entre outros.

O PSD atraiu também o governador do Amazonas, Omar Aziz, e o senador Sergio Petecão (AC), ambos até então no PMN.

COLETA DE ASSINATURAS

Foram levantadas suspeitas sobre a legitimidade de assinaturas apresentadas pela sigla em cumprimento a uma das exigências para a criação de um novo partido político.

Em sua sustentação oral, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, citou as denúncias que recaem sobre a legenda, como o suposto uso dos nomes de eleitores já falecidos, troca de apoiamentos por cestas básicas e duplicidade na contabilidade das assinaturas.

A vice-procuradora também disse "estranhar" que o partido tenha conseguido uma grande quantidade de assinaturas-- mais de 500 mil, segundo o advogado do PSD-- num prazo de cerca de cinco meses.

Kassab rejeitou as denúncias e negou irregularidades no processo de criação da sigla.

O advogado da nova legenda, Admar Gonzaga, afirmou que algumas pessoas tiveram "má-conduta" na coleta de assinaturas e atribuiu o fato a "um forte processo de infiltração de adversários". Disse ainda que o processo não interfere no registro do partido.

Ainda segundo Gonzaga, a legenda preencheu mais requisitos do que o necessário para sua criação, obtendo aprovação de 18 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), o dobro do requerido.

(Por Maria Carolina Marcello, com reportagem adicional de Eduardo Simões)

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