Relatora do Orçamento remaneja verbas e desiste de cortes no PAC

Serys Slhessarenko apresentou adendo ao parecer final que retorna as verbas do programa aos níveis originalmente propostos pelo governo

Agência Brasil,

21 de dezembro de 2010 | 21h25

No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou vetar qualquer redução de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), retirou os cortes. A senadora apresentou adendo ao parecer final que retorna as verbas do programa aos níveis originalmente propostos pelo governo.

 

Com a decisão da senadora, as verbas para o PAC no próximo ano voltam a ser de R$ 43,5 bilhões. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) havia reduzido a dotação para R$ 40,1 bilhões. Para recompor a verba, a relatora remanejou R$ 3,4 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) e da reserva de contingência (recursos destinados a situações de emergência) para o programa.

 

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse há pouco que a presidenta Dilma Rousseff não enfrentará problemas orçamentários no início do próximo ano, caso o Congresso Nacional não aprove o Orçamento de 2011 na sessão marcada para amanhã (22).

 

Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, o ministro disse que alertou o presidente sobre o risco de a proposta não ser aprovada pelos parlamentares, mas o tranquilizou de que há como custear as despesas e os principais investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

"Ninguém vai morrer se não for aprovado o Orçamento", disse o ministro após o encontro com Lula. "A presidenta Dilma não vai ter trauma. Vamos poder executar as despesas obrigatórias e os investimentos inscritos, principalmente no PAC 1. Pode haver atraso de dois ou três meses nos investimentos do PAC 2", explicou Bernardo.

 

A relatora do Projeto de Lei do Orçamento da União para 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), acredita que o documento final da peça orçamentária será votado em plenário na quarta-feira (22), último dia de trabalho do Congresso Nacional este ano.

 

 

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