Relator vai insistir em aumentar CPMF para 0,5%

O relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), não desistiu de elevar a alíquota da CPMF de 0,38% para 0,5%, dividindo sua receita com os Estados. Essa proposta, segundo ele, é a única forma deunificar as alíquotas do ICMS sem aumentar a carga tributáriasobre os produtos nem provocar perdas a alguns Estados."Estou aguardando até hoje uma proposta concreta parafazer a transição do ICMS. Se não surgir uma alternativa,poderei lançar mão do mesmo expediente", disse Guimarães,referindo-se à CPMF. Outra hipótese seria dar liberdade aosEstados para mexer nas alíquotas de energia elétrica etelecomunicações, setores não sujeitos à guerra fiscal e quepoderiam prescindir da unificação.Na tentativa anterior, o governo chegou a cogitar acriação de uma margem de 20% para que os Estados movessem paracima ou para baixo suas alíquotas, mas esse "colchão" ficou defora do projeto atual. O objetivo foi anular qualquer brechapela qual a diferenciação do ICMS servisse de instrumento deguerra fiscal.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.