Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Relator tem 90% do parecer da denúncia contra Temer pronto, mas não descarta pedir mais prazo

Presidente deve se encontrar com advogado nesta segunda-feira para acertar os detalhes finais da sustentação oral que seu defensor fará na CCJ

Daiene Cardoso, Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2017 | 16h34

BRASÍLIA - Relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tucano Bonifácio de Andrada (MG) disse que a maior parte de seu parecer se dedicará à acusação de formação de organização criminosa. Ao Estado/Broadcast Político, Bonifácio disse que já tem entre 80% e 90% do relatório concluído, mas que ainda não descartou a possibilidade de pedir mais algumas horas de prazo para apresentar seu voto.

"É uma hipótese, mas ainda não estou certo se vou pedir. Talvez peça mais horas", disse o tucano. Se não concluir o trabalho até o início da noite, o deputado deve pedir para que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), convoque a sessão de leitura do parecer para a tarde desta terça-feira, 10. Até o momento, a sessão está marcada para as 10h e o tucano corre para garantir que o calendário da votação na comissão e no plenário não seja revisto.

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Bonifácio destacou que o foco principal de seu trabalho é a análise da acusação de organização criminosa. Além de Temer, a Procuradoria Geral da República (PGR) pede a abertura de processo contra os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). A acusação de obstrução de justiça deve aparecer em segundo plano no parecer.

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O relator sinalizou que não pretende separar as acusações no parecer de acordo com o cargo do denunciado, como quer a oposição. "A denúncia não separa as pessoas", justificou o tucano. Os oposicionistas apresentaram questões de ordem pedindo a votação de forma separada da autorização para o prosseguimento do processo em relação a cada um dos processados. Bonifácio disse que caberá a Pacheco decidir como fará a votação. "Eu tenho de me apegar ao conjunto que está na denúncia, que é a organização criminosa", enfatizou.

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ADVOGADO

 O presidente deve ter um encontro ainda nesta segunda-feira, 9, com o seu advogado Eduardo Carnelós para acertar os detalhes finais da sustentação oral que seu defensor deve fazer na CCJ, possivelmente nesta terça-feira, 10. Interlocutores do presidente que confirmaram que o encontro está sendo articulado não informaram, no entanto, se a reunião será no Palácio do Planalto ou no Jaburu, residência oficial, nem o horário que ela deve acontecer.

Carnelós defende Temer na denúncia por obstrução de justiça e formação de quadrilha apresentada pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Também são acusados com o presidente os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

CALENDÁRIO

Apesar de auxiliares do presidente reforçarem que o rito da denúncia é uma prerrogativa da Câmara, no Planalto a expectativa em torno do possível pedido de prazo do relator, o tucano Bonifácio de Andrada (MG), é vista com cautela. Uma fonte ligada ao presidente disse que esse possível adiamento poderia ter um efeito cascata e atrasar ainda mais o calendário da votação, o que não é desejo do governo.

Nesde domingo, em reunião no Palácio do Jaburu com ministros e líderes, Temer quis saber sobre o andamento dos trabalhos na CCJ e foi avisado que talvez a leitura do parecer pudesse ficar apenas para depois do feriado. Segundo relatos, Temer reiterou que a decisão cabe a Pacheco e se mostrou tranquilo, mas reforçou que gostaria de tirar essa agenda negativa da frente o quanto antes.

Auxiliares do presidente Temer já contam com obstruções e tentativas da oposição de ganhar tempo, como um pedido de vista coletivo, e dizem que será preciso respeitar o rito e torcer para que Bonifácio cumpra o prazo e faça a leitura amanhã pela manhã. Depois do relator, os advogados de defesa terão tempo para fazer a sustentação oral.

RITO

A sessão de amanhã será a primeira da CCJ para analisar a denúncia contra Temer e seus ministros. O primeiro a se manifestar será o relator, que apresentará o parecer pela admissibilidade ou arquivamento do pedido da PGR. Na sequência será dada a palavra aos três advogados de defesa, que poderão fazer a sustentação oral pelo mesmo tempo que for concedido ao relator.

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Ao término das apresentações do relator e dos defensores, é dado como certo o pedido de vista. Assim, o processo só voltará à pauta da CCJ após duas sessões. A comissão se reunirá novamente para discutir o tema no dia 17 de outubro, data destinada aos debates. Na ocasião, poderão falar os 132 membros titulares e suplentes, 40 não-membros (20 a favor e 20 contra o parecer) e líderes de bancada.

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Só após todos os parlamentares discursarem na comissão é que acontecerá a sessão de votação do parecer. A expectativa é que o tema vá a plenário entre os dias 23 e 24 de outubro. 

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