Relator rejeita primeira das acusações contra Dirceu

Barbosa aceitou a denúncia por peculato contra o ex-ministro Luiz Gushiken, Marcos Valério e mais dois

RICARDO AMARAL E NATUZA NERY, REUTERS

24 de agosto de 2007 | 15h30

O relator da denúncia do mensalão noSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,rejeitou a primeira das acusações contra o ex-ministro JoséDirceu, por crime de peculato, feita pelo procurador-geral daRepública, Antonio Fernando de Souza. O plenário ainda vai sepronunciar. A primeira acusação contra Dirceu constava da parte dadenúncia referente ao contrato da Visanet (administradora decartões com participação do Banco do Brasil) com a agência DNA,do empresário Marcos Valério. Em outros pontos da denúncia, o ex-chefe da Casa Civil éacusado mais três vezes por peculato, nove por corrupção ativae uma por formação de quadrilha. Nesta parte da denúncia, Joaquim Barbosa aceitou a denúnciapor peculato contra o ex-ministro Luiz Gushiken, Marcos Valérioe dois de seus sócios. Ele também excluiu dessa parte dadenúncia os ex-dirigentes do PT José Genoíno, Delúbio Soares eSilvio Pereira. O plenário ainda vai decidir se eles serão transformados emréus.No início da tarde, ao julgar o terceiro bloco de acusações dadenúncia do procurador-geral da República, Antonio FernandoSouza, o plenário aceitou denúncia por crime de peculato contrao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, HenriquePizzolato. Na mesma votação, por unanimidade, o STF acrescentou maisuma acusação de peculato contra o empresário Marcos ValérioFernandes de Souza e seus sócios Ramom Hollerbach e Cristianode Mello Paz. O STF excluiu da denúncia, mais uma vez, oadvogado Rogério Tolentino, por não ter participação nasempresas envolvidas. Valério e seus dois sócios já haviam sido transformados emréus por peculato e corrupção ativa na parte da denúncia queexaminou contratos da agência SMPB, de Valério, com a Câmarados Deputados em 2003 e 2004. Nesse caso, o ex-presidente daCâmara João Paulo Cunha foi declarado réu por corrupçãopassiva, peculato (duas vezes) e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, a agência DNA, de Valério,contratada para prestar serviços de publicidade ao Banco doBrasil, deixou de devolver ao cliente 2,9 milhões de reaisreferentes a bônus de veiculação (descontos) recebidos de meiosde comunicação. "Henrique Pizzolato deixou de cumprir a obrigação defiscalizar a devolução desses descontos, como previa ocontrato", disse o ministro Joaquim Barbosa, relator dadenúncia. Além de João Paulo Cunha, Marcos Valério, Hollerbach, Paz ePizzolato, o STF já aceitou denuncias contra diretoresexecutivos do Banco Rural. A presidente do banco, KátiaRabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e AyannaTenório de Jesus responderão por gestão fraudulenta na açãopenal que será aberta após o julgamento da denúncia.

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