Relator rejeita primeira das acusações contra Dirceu

Barbosa aceitou a denúncia por peculato contra o ex-ministro Luiz Gushiken, Marcos Valério e mais dois

O relator da denúncia do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou a primeira das acusações contra o ex-ministro José Dirceu, por crime de peculato, feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O plenário ainda vai se pronunciar. A primeira acusação contra Dirceu constava da parte da denúncia referente ao contrato da Visanet (administradora de cartões com participação do Banco do Brasil) com a agência DNA, do empresário Marcos Valério. Em outros pontos da denúncia, o ex-chefe da Casa Civil é acusado mais três vezes por peculato, nove por corrupção ativa e uma por formação de quadrilha. Nesta parte da denúncia, Joaquim Barbosa aceitou a denúncia por peculato contra o ex-ministro Luiz Gushiken, Marcos Valério e dois de seus sócios. Ele também excluiu dessa parte da denúncia os ex-dirigentes do PT José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira. O plenário ainda vai decidir se eles serão transformados em réus. No início da tarde, ao julgar o terceiro bloco de acusações da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o plenário aceitou denúncia por crime de peculato contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Na mesma votação, por unanimidade, o STF acrescentou mais uma acusação de peculato contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus sócios Ramom Hollerbach e Cristiano de Mello Paz. O STF excluiu da denúncia, mais uma vez, o advogado Rogério Tolentino, por não ter participação nas empresas envolvidas. Valério e seus dois sócios já haviam sido transformados em réus por peculato e corrupção ativa na parte da denúncia que examinou contratos da agência SMPB, de Valério, com a Câmara dos Deputados em 2003 e 2004. Nesse caso, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha foi declarado réu por corrupção passiva, peculato (duas vezes) e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, a agência DNA, de Valério, contratada para prestar serviços de publicidade ao Banco do Brasil, deixou de devolver ao cliente 2,9 milhões de reais referentes a bônus de veiculação (descontos) recebidos de meios de comunicação. "Henrique Pizzolato deixou de cumprir a obrigação de fiscalizar a devolução desses descontos, como previa o contrato", disse o ministro Joaquim Barbosa, relator da denúncia. Além de João Paulo Cunha, Marcos Valério, Hollerbach, Paz e Pizzolato, o STF já aceitou denuncias contra diretores executivos do Banco Rural. A presidente do banco, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório de Jesus responderão por gestão fraudulenta na ação penal que será aberta após o julgamento da denúncia.