Relator quer aprovação da reforma tributária ainda este ano

Relatório final de Mabel foi concluído no último dia 2, mas ainda não foi apresentado para ser votado

O relator da reforma tributária na Comissão Especial da Câmara, deputado Sandro Mabel (PR/GO), manifestou nesta segunda-feira, 7, a expectativa de que a proposta será aprovada ainda este ano. O relatório final foi concluído no último dia 2, mas ainda não foi apresentado para ser votado na comissão, o que deve ocorrer, segundo Mabel, em agosto, depois do recesso parlamentar. A intenção do deputado é que assim que o parecer final for votado na comissão especial, seja encaminhado em seguida para votação em plenário.   "Reforma tributária é um assunto complexo. Você não pode votar na comissão e deixar dois, três meses o relatório solto. Você tem que ter a certeza de que vai votar no plenário", explicou. Segundo Mabel, em um acordo fechado com o presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT/SP), e os líderes partidários, ficou decidido que a matéria será votada na comissão uma semana antes de entrar na pauta do plenário.   O deputado reconheceu que o empresariado brasileiro, de forma geral, é cético em relação à reforma. Ele garantiu, porém, que está sendo feito um esforço para que se "tenha condição realmente de descer a carga tributária pelos efeitos das medidas que serão tomadas".   Mabel acredita que a reforma vai ser aprovada. "O país precisa de uma reforma. Os estados entendem isso, a população entende isso, e os empresários também estão entendendo isso", disse. "Nós estamos firmes na proposta que o governo fez, melhorando ela em muitos aspectos, que inclusive atendem à classe empresarial, dão segurança aos estados e olham pelo consumidor. E dentro disso daí, eu tenho certeza nós faremos uma reforma tributária boa para o Brasil, e possível", acrescentou.   Um estudo da Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro (Firjan) projeta que a carga tributária representará este ano uma fatia de 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país. Mabel não soube quantificar para quanto a reforma poderá reduzir esse percentual. Assegurou, no entanto, que medidas como a implantação da nota fiscal eletrônica e a ampliação da base de contribuintes contribuirão para aumentar a arrecadação e reduzir as alíquotas.   Atualmente, de acordo com o deputado, o imposto só sobe para aqueles que pagam. "E os que pagam são sempre os mesmos. O governo vai precisando de mais dinheiro e vai tributando cada vez mais aqueles que pagam. Essa reforma tem outro viés. Ela busca os que não pagam, os sonegadores. Essas pessoas que hoje não contribuem passarão a ter que contribuir. Isso vai facilitar e baixar a carga para todos", afirmou.   O relator da reforma tributária disse que é contra a inclusão da Contribuição Social para a Saúde (CSS) na proposta da reforma tributária, que, segundo ele, seria uma reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no ano passado.   "Eu não aceitei (a CSS). Falei que no meu relatório não entrava a CSS. Então, eles (parlamentares)tomaram outro rumo com ela. Realmente não podemos discutir reforma tributária misturada com CSS, senão acaba saindo a CSS e não sai a reforma. Nós queremos uma reforma que possa sair como um todo, um conjunto de medidas, sem nem um imposto embutido nela. E esse conjunto de medidas vai melhorar a vida de todos os brasileiros, principalmente a maioria da população, aqueles que ganham menos, esses vão ser os grandes beneficiados", afirmou.   O deputado Sandro Mabel participou de reunião com empresários, parlamentares e representantes do governo fluminense na Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro (Firjan).