Relator quer ação contra Dirceu por formação de quadrilha

Ex-ministro e outros dois petistas do núcleo político do mensalão já são réus no STF por corrupção ativa

28 de agosto de 2007 | 11h29

O ministro relator, Joaquim Barbosa, vê indícios para abertura de ação penal por formação de quadrilha contra José Dirceu (deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil). O ex-ministro já é réu em ação por corrupção ativa. Os nove ministros começaram a votar se aceitam ou rejeitam a abertura da ação, de acordo com o voto de Barbosa. Falta ainda a definição de Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), José Genoino(deputado federal e ex-presidente do PT) e Silvio Pereira (secretário-geral do partido) também no crime de formação de quadrilha (associação de pessoas com o objetivo de cometer crimes).   Veja também: STF rejeita denúncia de falsidade ideológica contra Valério STF julga processo contra Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Dirceu, Delúbio e Genoíno agora são réus no STF  Passo-a-passo do julgamento do mensalão no STF   Veja imagens do quarto dia de julgamento  Para defesa, denúncia é confusa e açodada Conjur explica diferenças de processo no caso dos mensaleiros  Quem são os 40 do mensalão  Deputados na mira: os cassados, os absolvidos e os que renunciaram  Entenda: de uma câmera oculta aos 40 do mensalão  Íntegra da denúncia  Veja quem já virou réu no processo     A denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apontou Dirceu como operador do esquema do mensalão (pagamento de propina a políticos em troca de apoio político na votação de projetos de interesse do governo). "Ele (Dirceu) se reunia com Valério para discutir o caso. Quando não se encontravam, falava com Delúbio ou Genoino", leu o relator.   Citando o depoimento de Roberto Jefferson, deputado cassado que denunciou o mensalão, Barbosa relatou que o deputado informou detalhes internos do poder centralizados em Dirceu. "Jefferson afirmou que toda a composição política, indicação de cargos, compra de apoio político, foram tratados diretamente com o ex- chefe da casa civil". Barbosa ressaltou também em depoimento do publicitário Marcos Valério que Dirceu "tinha a chave para resolver os problemas".   Segundo trecho da denúncia do procurador-geral da República: "Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federa. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias à diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PTB e parte do PMDB".   No documento, o procurador aponta ainda que os petistas: "valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias". O relator afirmou que "cada denunciado teria, em menor e maior escala, o domínio dos atos praticados". Ainda segundo a denúncia, além dos pagamentos que foram comprovados por documentos obtidos no Banco Rural, "é preciso registrar que vários repasses foram efetuados diretamente por Marcos Valério e Simone Vasconcelos sem qualquer registro formal, ainda que rudimentar".   O procurador-geral aponta Dirceu, informou Barbosa, como quem autorizava Delúbio e Silvinho a selarem acordos nas reuniões com líderes dos partidos. Jefferson, em todos os depoimentos, aponto Dirceu como criador do esquema do mensalão. Segundo o deputado cassado, Dirceu se reunia com ele para discutir os repasses. Ainda segundo depoimento de Sandra, assessora de Dirceu, era comum que os líderes partidários freqüentassem a Casa Civil para discussão de assuntos políticos.   Dirceu e os petistas estavam apreensivos com a possível abertura de processo por formação de quadrilha. Eles consideram o delito emblemático e o termo "quadrilha" com mais peso no imaginário popular do que peculato. Ao blog Ancelmo.com, Dirceu disse que recebeu "com tranqüilidade" a decisão do STF, mas se lamentou de a decisão ter se baseado no depoimento de Roberto Jefferson. "Lutarei para reaver meus direitos políticos", disse ao blog.   Duda Mendonça   O STF também decide, nesta terça-feira, 28, sobre a abertura de ação penal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas contra o publicitário José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda Mendonça, e sua sócia Zilmar Fernandes. Até agora, o STF já acatou denúncia contra 37 dos 40 acusados, em mais de 25 horas de julgamento, que está em seu quinto dia e deve acabar nesta terça-feira.   Nesta manhã, a denúncia por falsidade ideológica contra Valério foi rejeitada. A acusação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, era de que ele teria usado sua esposa Renilda para ocultar sua participação na SMPB. Contudo, na segunda-feira, Válério se tornou réu por corrupção ativa, junto com seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Rogério Tolentino (advogado do publicitário), Simone Vasconcellos, ex-diretora da agência SMPB, e Geiza Dias, funcionária da agência.   De qualquer forma, os advogados preparam uma enxurrada de recursos. O defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) será um dos primeiros a contestar a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já a defesa de Valério tentará invalidar as provas - documentos do Banco Central que indicariam empréstimos fictícios.   Os ministros do Supremo vão decidir ainda se abrem processo contra a cúpula do Banco Rural pela prática dos crimes de evasão de divisas e de formação de quadrilha. A proprietária do Banco, Kátia Rabello, e os diretores da instituição financeira José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Teonório Torres de Jesus já foram denunciados, na semana passada, por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.   Jefferson e outros   Ainda na última segunda-feira, o STF julgou a admissibilidade de denúncias analisando o envolvimento no mensalão de partido por partido. São eles: PP, PL, PTB e parte do PMDB. Contra Jefferson, os ministros decidiram por unanimidade abrir ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.   Também foi aceita a denúncia contra Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e contra o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto por corrupção ativa. De acordo com a denúncia, o PTB teria recebido R$ 20 milhões do PT em troca de apoio político.   Também foi aberta ação penal contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Bispo Rodrigues (ex-deputado) e os irmãos Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do partido) e Antonio Lamas. Rodrigues responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Costa Neto e Jacinto por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E Antonio apenas por lavagem de dinheiro. O PL mudou de nome para PR no ano passado após fusão com o Prona.   À época, Costa Neto era presidente nacional do PL e líder do partido na Câmara. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ele ocupava "o topo da estrutura" no PL, e designava os irmãos Lamas para receber os valores acertados com o PT no mensalão. E recebeu aproximadamente R$ 10,8 milhões reais a título de propina do esquema. Ainda de acordo com a denúncia do procurador-geral, o Bispo Rodrigues também recebeu "vantagem indevida" do núcleo do publicitário Marcos Valério em troca de apoio político aos projetos de interesse do governo no Congresso. É apontado com beneficiário de R$ 150 mil, em dezembro de 2003.   Sobre os políticos do PP, os ministros do STF tornaram réus os políticos do PP José Janene (ex-deputado), Pedro Corrêa (ex-deputado), Pedro Henry (deputado) e João Cláudio Genu (ex-assessor do partido). Os três vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do procurador-geral, em 2003 e 2004, José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genú receberam aproximadamente R$ 4,1 milhões a título de propina para dar sustentação ao governo no Congresso.   O tribunal também acatou, no último bloco partidário do caso, por unanimidade, a denúncia contra o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) por corrupção passiva.

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