Relator pró-dono de castelo será destituído

Presidente do conselho diz que vai definir substituto de Moraes na terça

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

09 de maio de 2009 | 00h00

Posto sob suspeição por inocentar antecipadamente o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o parlamentar gaúcho Sérgio Moraes (PTB) será destituído da relatoria do caso no Conselho de Ética. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), anunciou ontem que destituirá Moraes do cargo e escolherá um substituto, em reunião marcada para terça-feira.Segundo Araújo, "mais de 10" dos 15 titulares do conselho pediram a saída de Moraes, por entenderem que ele antecipou o julgamento sem sequer iniciar a investigação. O relator declarou que não há elementos para condenar Moreira, processado por quebra de decoro parlamentar, e disse que está se "lixando para a opinião pública". Conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões em Minas, registrado em nome dos dois filhos, Moreira é suspeito de ter usado em benefício próprio os recursos da verba indenizatória a que os deputados têm direito mensalmente.A pressão pela troca do relator, iniciada na quinta-feira, intensificou-se na manhã de ontem, quando o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), informou que seu partido formalizaria um pedido para a destituição de Moraes. Comissão de sindicância aberta pelo corregedor para investigação preliminar concluiu que Moreira não comprovou os serviços de segurança pagos com a verba indenizatória, no total de R$ 230,6 mil. Na quarta-feira, o relator pôs em dúvida as conclusões da sindicância, assim como fizera Moreira em defesa por escrito enviada ao conselho. O deputado mineiro contratou para os serviços duas empresas de sua propriedade, Itatiaia Ltda. e Ronda Ltda.."O relator demonstra, no mínimo, não ter lido a representação encaminhada ao conselho. Quem lê entende que seria necessária minuciosa investigação para somente depois formar um juízo. É diferente do relator, que já antecipou suas conclusões. Ele se mostra incapacitado para a relatoria", afirmou ACM Neto. "O relator não pode colocar os argumentos da absolvição. Perdeu a isenção, a condição de julgar", reforçou a deputada Solange Amaral (RJ), outra representante do DEM no conselho. O PSOL, autor do primeiro pedido de investigação de Edmar Moreira, também informou que encaminharia um ofício à presidência para que Moraes fosse substituído. À tarde, o presidente do Conselho de Ética anunciou que formalizaria a troca do relator e considerou a situação "insustentável". "Ele (Moraes) não pode criar constrangimento ao conselho. Mais de dez conselheiros já me ligaram pedindo que ele deixe a relatoria. O próprio deputado deveria pedir para ser substituído", afirmou Araújo. Para o presidente do conselho, a troca do relator não prejudicará o processo e não há motivo para Moreira contestar a mudança. "Isso não é da alçada do deputado Edmar Moreira. Ele tem de se ater a prestar os esclarecimentos ao conselho."O regulamento do Conselho de Ética diz que, em caso de "impedimento" ou desistência, será designado novo relator. Não especifica o que seriam os fatores impeditivos. Araújo sustenta que a troca é sua prerrogativa e o prejulgamento é motivo suficiente para a mudança.Araújo pretende adiar o depoimento de Moreira, marcado para quarta-feira, para 20 de maio. Ele disse que o novo relator vai precisar se inteirar do caso para poder inquirir o deputado. O substituto de Moraes deverá ser escolhido entre os outros dois integrantes da comissão de investigação nomeada no dia da instalação do processo, Hugo Leal (PSC-RJ) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS). www.estadao.com.brPara maioria dos leitores, o relator do processo do deputado do castelo exagerou ao dizer que?se lixa? para a opinião pública 87% SIM13% NÃO

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