Relator pede cassação de Jaqueline Roriz

Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirma que denúncias contra deputada, ainda que ligadas a fatos anteriores ao seu mandato, ferem a imagem da Câmara; defesa recusa argumento

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

08 de junho de 2011 | 18h24

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou seu voto no Conselho de Ética pedindo a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação é de 2006 e foi revelada em primeira mão em março deste ano pelo estadão.com.br . A tendência é que um pedido de vista deixe a votação para a próxima semana.

 

O processo contra Jaqueline tem como base duas representações, uma do PSOL e outra da Mesa Diretora, feita após investigação preliminar da Corregedoria.

 

A principal tese da defesa é que a parlamentar não poderia ser julgada pelo Conselho porque o fato é anterior ao seu mandato, visto que ela só tomou posse como deputada federal em fevereiro deste ano. “A tese única da defesa continua a ser que aqui não se tem fato que possa ser capitulado como fato atentatório ao decoro parlamentar”, argumentou o advogado José Eduardo Alckmin. Ele destacou várias vezes que Jaqueline não era parlamentar na época da gravação.

 

Sampaio destacou em seu voto que apesar de o fato ser anterior ao mandato ele atenta à imagem da Câmara neste momento e, por isso, deve ser punido. “Fatos desconhecidos ao tempo do pleito ou do atual mandato que venham a ser revelados durante a atual legislatura podem e devem dar ensejo a perda de mandato. Ainda que o fato seja passado, as repercussões são atuais”.

 

Na visão do relator, a visão de decoro parlamentar não diz respeito a apenas um deputado, mas à Casa como um todo. “Decoro parlamentar é do Parlamento e não de seus membros. Logo, o sujeito passivo é o próprio corpo legislativo, o bem protegido é a honra do legislativo”.

 

A explicação das teses de Sampaio provocou desconforto em alguns colegas. Vilson Covatti (PP-RS) reclamou da forma como o relator fez seus argumentos ainda durante a exposição. “Tenho formação jurídica também. Não estou aqui para receber aulas, aulas nós temos dos nossos tribunais”. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que está a frente da tropa de choque em defesa da colega, apoiou a reclamação de Covatti. O deputado do PP, porém, nega já ter se decidido sobre como votar.

 

Sampaio lembrou que na Câmara Legislativa do Distrito Federal dois deputados renunciaram e outra foi cassada justamente por aparecer em vídeo recebendo propina de Durval. Ele lembrou que na sessão em que Eurides Brito foi cassada a própria Jaqueline fez um duro discurso contra a colega: “Estava aqui escutando a manifestação da deputada Eurides Brito, sua excelência é uma grande cara de pau, as imagens falam por si”. Para Sampaio, estes acontecimentos mostram que ela teria sido cassada na Câmara Legislativa do Distrito Federal se as imagens reveladas agora fossem conhecidas na ocasião.

 

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