Relator no STF promete acelerar o processo

O relator do inquérito do mensalão tucano no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que adotará todos os procedimentos necessários para acelerar o processo. No entanto, o andamento será prejudicado pelo recesso de fim de ano do Judiciário - do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro. Além disso, até o fim de janeiro, os tribunais superiores funcionam em regime de plantão. O primeiro passo de Barbosa será disponibilizar na internet toda a documentação para que os advogados possam preparar a defesa de seus clientes. Com esse procedimento, o ministro economiza tempo e evita ter de abrir prazo de 15 dias para cada um dos advogados dos envolvidos poder analisar os autos. Em seguida, Barbosa passará a notificar os 15 denunciados na ação. Eles terão então tempo para apresentar argumentos e documentos contrários à denúncia. Em seguida, será aberto prazo para que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, analise esses argumentos e os novos papéis. Dado o parecer do Ministério Público, o ministro relator pode levar o caso ao plenário do Supremo. Na sessão, todos os advogados terão direito a falar. Os ministros decidirão, então, se aceitam total ou parcialmente a denúncia do procurador ou a rejeitam por completo. No caso do mensalão petista, o STF demorou 17 meses para decidir aceitar a denúncia contra os 40 acusados. Desta vez, por envolver número menor de denunciados, o prazo deverá ser menor. Barbosa, porém, não estima quando a denúncia será julgada. "É difícil fazer uma estimativa", afirmou.

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