Relator na CCJ defende constitucionalidade de processo contra Demóstenes

Para relator, uma condenação no Congresso não pode ser confundida com processos jurídicos; se for cassado Demóstenes será o 2º senador cassado

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br - atualizada às 12h00

11 de julho de 2012 | 10h25

O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu em plenário a constitucionalidade do processo contra o colega Demóstenes Torres (sem partido-GO), que chega hoje a sua fase final. Taques foi relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirmou que foi respeitado o direito de defesa do colega e que o processo seguiu o trâmite constitucional.   “O fundamento normativo que embasou o parecer está adequado às determinações da constituição”, afirmou Taques em plenário.   O relator da CCJ destacou que uma condenação no Congresso não pode ser confundida com processos jurídicos. “Não há que se falar em aguardar desfecho inquérito perante o Supremo Tribunal Federal pois as instâncias políticas e jurídicas não se confundem”. Ele destacou que decoro é um conceito que deriva da “ética” e afirmou que o colega “feriu de morte a dignidade do cargo”.

Primeiro senador a cumprimentar o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/sem partido-GO) no plenário, o líder do PR, Blairo Maggi (MT) afirmou que é dia de resolver um "problema constrangedor" ao falar sobre a sessão que vai julgar o futuro do colega. "A expectativa é de resolver este problema constrangedor para todos nós. Vamos ouvir a defesa, a acusação e tomar uma decisão", disse Maggi.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) acredita que a Casa vai cassar o mandato do colega Demóstenes Torres (sem partido-GO) com ampla maioria. Na avaliação dele, somente 15 votos deveram ser contrários à cassação. Para tirar o mandato de Demóstenes é preciso pelo menso 41 votos entre os 81 senadores a favor da pena. “Pelo clima, deve ter só uns 15 votos contra a cassação, o resto será favorável”, afirmou Randolfe, senador do partido autor da representação que leva agora o colega ao julgamento.

Para o senador do PSOL, porém, a cassação não deve encerrar o caso e o Senado precisa se debruçar em mudar o modelo de financiamento de campanhas. “De nada adianta responsabilizar o pecador se não acabar com o pecado, que é o financiamento privado de campanhas”. Afirmou ainda ser preciso derrubar o voto secreto para cassações, o que ele chama de “manto da impunidade”.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) viajou nesta terça-feira, 10, dos Estados Unidos para Brasília para estar presente na sessão que vai decidir o futuro do colega Demóstenes Torres (sem partido - GO). "Estou aqui para cumprir o meu papel", disse ele sem adiantar como votará.

O tucano estava nos Estados Unidos acompanhando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no recebimento de uma homenagem. "Foi a viagem mais comentada dos últimos dias", brincou Aécio. Devido a viagem, chegou-se a especular que ele faltaria ao julgamento de Demóstenes.

Votação. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu às 10h10 a sessão que julga o senador Demóstenes Torres (sem partido - GO). Na abertura da sessão, 42 parlamentares tinham registrado presente. Demóstenes foi o primeiro a chegar ao plenário. Uma cadeira foi providenciada para que seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, possa ficar a seu lado durante a sessão. A expectativa é que na hora de votação a Casa esteja com seu quórum quase completo.

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