Relator infla em R$ 2,8 bi emendas parlamentares

Total saltou de R$ 12,1 bilhões para R$ 14,9 bilhões; para fechar contas de 2008, Pimentel elevou superávit das estatais e reduziu o do governo

Sérgio Gobetti, O Estadao de S.Paulo

14 de fevereiro de 2008 | 00h00

O relator-geral do Orçamento da União, deputado José Pimentel (PT-CE), aumentou o superávit primário das estatais e reduziu o do governo para conseguir fechar as contas de 2008 e elevar o valor previsto originalmente para emendas parlamentares, de R$ 12,1 bilhões para R$ 14,9 bilhões. O anúncio foi feito ontem pelo petista para os integrantes da Comissão Mista de Orçamento e pode ser alterado até a votação do relatório.Entre a proposta enviada pelo governo e as reestimativas de receita do Congresso havia uma diferença para menos de R$ 4,3 bilhões, disponível para gasto. Com a redução do superávit do governo, a diferença caiu para R$ 1,5 bilhão. Mas o corte final de despesas de Executivo, Judiciário e Legislativo precisará chegar a R$ 12,2 bilhões por causa do atendimento de emendas parlamentares e do aumento do salário mínimo além do previsto.O superávit primário é a economia de receitas para cobrir parte do custo da dívida. Originalmente, o governo previa um superávit de 2,20% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as estatais fariam 0,65%. De comum acordo com a equipe econômica, Pimentel reduziu a cota do governo para 2,10% e aumentou a das empresas para 0,75%, abrindo uma folga de R$ 2,8 bilhões no Orçamento que pode ser ocupada pelas emendas.Até ontem, o relator dizia que as emendas já somavam R$ 12,1 bilhões - eram R$ 3,9 bilhões no projeto original. O governo queria reduzir o valor para R$ 10 bilhões, mas Pimentel foi pressionado a aumentá-lo para R$ 14,9 bilhões por meio de sua cota pessoal, como relator, de emendas.Na apresentação dos números, Pimentel tentou disfarçar o aumento dizendo que, na verdade, cortara R$ 13,76 bilhões das emendas coletivas. Esse "corte" representa o valor da reestimativa de receita que, teoricamente, poderia ser usado para as emendas se a CPMF não tivesse acabado. Ou seja, era uma previsão de ganho que não se concretizou. "Não é verdade que haja corte. Se não havia emenda aprovada, não há corte", afirmou o deputado Pedro Novaes (PMDB-MA).Além das emendas, o relator precisará compensar o aumento das despesas previdenciárias e assistenciais ligadas ao salário mínimo. Originalmente, o governo previa elevar o mínimo para R$ 407. Como a inflação de 2007 foi mais alta, o valor deve subir para R$ 412. O custo adicional disso será de R$ 2 bilhões."Está difícil cortar R$ 12 bilhões porque grande parte dos gastos de custeio é vinculada", disse Pimentel. Ele não quis antecipar, mas é provável que R$ 5 bilhões sejam cortados das despesas de pessoal, adiando contratações e planos de reajuste.

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