Relator eleva previsão de receitas da União para 2008

Aumento previsto por Dornelles é de R$ 13,8 bi, equivalente a 0,5% do PIB

Ribamar Oliveira, O Estadao de S.Paulo

13 Outubro 2007 | 00h00

O relator de receitas da proposta orçamentária, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), elevou a previsão de receitas da União para o próximo ano em R$ 13,8 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto original do governo, encaminhado ao Congresso em agosto último, previa receita total de R$ 682,7 bilhões, que foi reestimada por Dornelles para R$ 696,5 bilhões.A arrecadação diretamente administrada pela Receita Federal passou de R$ 448,7 bilhões, valor que consta do projeto original, para R$ 459,6 bilhões no parecer de Dornelles - aumento de R$ 10,9 bilhões. Já a estimativa de arrecadação do INSS foi elevada em R$ 900 milhões, passando de R$ 157 bilhões para R$ 157,9 bilhões.O relator elevou ainda em R$ 1,1 bilhão a arrecadação da União com os royalties do petróleo e em R$ 600 milhões a receita com dividendos das empresas estatais. Por conta de licitação para processar a folha de pagamentos da Câmara dos Deputados, Dornelles acrescentou mais R$ 200 milhões.GASTOS ADICIONAISA receita líquida da União, depois das transferências constitucionais para Estados e municípios, aumentou em R$ 9,48 bilhões. Este é o valor que permitirá gastos adicionais do governo federal, a serem acrescidos na proposta orçamentária pelos deputados e senadores.Pela primeira vez, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso designou este ano um parlamentar específico para reestimar as receitas orçamentárias e determinou que seu parecer fosse apresentado antes do texto preliminar do relator-geral do Orçamento.Segundo o parecer de Dornelles, uma parte do aumento de R$ 13,8 bilhões na receita de 2008 decorreu da reestimativa da arrecadação deste ano feita pelo próprio governo. Quando a proposta orçamentária foi elaborada pelo Executivo, explicou o senador, a arrecadação total prevista para 2007 era de R$ 609,2 bilhões e a da Receita Federal, de R$ 404,2 bilhões.BASE MAIORPosteriormente, o governo federal elevou sua previsão de arrecadação total deste ano para R$ 615,4 bilhões e a da Receita para R$ 409,2 bilhões. Como a base deste ano ficou maior, a receita esperada para 2008 também será maior.Outra parte do aumento da receita decorreu da perspectiva de Dornelles de que a rentabilidade das empresas em 2008 será maior do que a prevista pelo governo. Por isso, ele aumentou a previsão de arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em R$ 8,3 bilhões.

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