Andre Dusek/AE
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Relator e revisor já apresentam divergências sobre penas a Marcos Valério

Ministros discordam sobre punição relativa ao crime de peculato cometido pelo empresário

Eduardo Bresciani, da Agência Estado

23 de outubro de 2012 | 17h13

BRASÍLIA - No início da dosimetria do processo do mensalão, os ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski, já manifestaram divergências sobre a fixação de penas para o primeiro condenado a ter conduta analisada, o empresário Marcos Valério, tido como o operador do esquema.

 

O STF já decidiu aplicar pena de 2 anos e 11 meses a Marcos Valério pelo crime de formação de quadrilha e de 4 anos e 1 mês por corrupção ativa ao mesmo réu relativo à propina paga ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara. Nestes casos, Lewandowski não votou porque absolveu e Barbosa foi seguido pela unanimidade dos que votaram pela condenação. Foi fixado ainda multa de 180 dias em valor equivalente a R$ 433 mil pela corrupção ativa de Valério a João Paulo.

 

O embate começou na questão do peculato. Barbosa propôs pena de 4 anos e 8 meses de prisão com multa de 210 dias, em valor de R$ 546 mil, pelo crime praticado por Valério em relação aos desvios na Câmara dos Deputados. Lewandowski, então, pediu para antecipar o voto relativo ao peculato no Banco do Brasil. Afirmou que aplicaria pena de 3 anos e 6 meses, além de 17 dias de multa, com um cálculo que daria valor aproximado de R$ 66 mil.

 

Barbosa questionou a interferência de Lewandowski porque ele está fora da análise do peculato relativo à Câmara, por ter absolvido. "Entendo que corromper um presidente de poder nas instalações desse poder como algo muito grave. Temos margem de 2 a 12 anos, e estou aumentando de 2 para 4, sendo razoável", disse o relator.

 

O revisor afirmou que estava apresentando seu voto apenas para dar outro parâmetro aos ministros ao analisar todos os peculatos. "Meu receio é que caminhemos para uma pena bastante elevada, analisando o ato em seu conjunto", ponderou. Barbosa afirmou que estava apenas "aplicando a lei".

 

Diante do embate, o presidente do STF decidiu suspender a sessão para que os ministros "refletissem" sobre o tema.

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