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Relator e revisor do mensalão voltam a bater boca

Barbosa se irritou com afirmação de Lewandovski em relação a ex-funcionária de Valério

Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

12 de setembro de 2012 | 15h42

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, voltaram a bater boca no julgamento do processo do mensalão. Barbosa ficou irritado quando Lewandowski afirmou ser importante respeitar os argumentos da defesa ao comentar a situação de Geiza Dias, ex-funcionária da SMP&B, agência de Marcos Valério. Para o relator, a afirmação pareceu uma insinuação de que ele não estaria respeitando essa premissa.

"Vossa Excelência está a sugerir que eu não fiz? Vossa excelência diz uma coisa aqui e repete jornais. É uma insinuação, isso aqui não é academia, estamos para analisar o caso. Vamos parar com esse jogo de intrigas", disse Barbosa.

Lewandowski perguntou, ironicamente, se era para ele parar de examinar a defesa. Barbosa pediu que o colega votasse de maneira sóbria. Aí foi Lewandowski quem reclamou: "Vossa Excelência está dizendo que não é sóbrio o meu voto?", questionou. Barbosa respondeu que "não era a primeira vez" que sentia crítica do revisor.

O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, interferiu dizendo que o exercício do voto é livre. O decano da corte, Celso de Mello, também interveio citando a doutrina e dizendo que Lewandowski estava apenas a destacar o cumprimento da garantia fundamental do contraditório. Barbosa concordou com Celso, mas reclamou de Lewandowski ter chamado a condução do processo de heterodoxo. "Vossa excelência está tentando mostrar isso nas entrelinhas de seu voto. Desafio quem quer que seja a ler o meu voto e demonstrar que não faço uso do contraditório".

Lewandowski procurou encerrar a nova disputa dizendo ter elogiado muitas vezes a "clareza" de Barbosa em seus votos. Afirmou que é normal haver discordâncias, inclusive em relação aos votos de outros ministros. "Jamais ousaria insinuar que o voto de Vossa Excelência seja incompleto". Concluiu dizendo que o objetivo de falar do contraditório era para por um passado de "professor" e diante da presença de alunos de Direito no plenário. Britto interveio novamente dizendo que todos estão respeitando o contraditório. Barbosa disse que os ministros todos têm "experiência suficiente" e não necessitam de "lições". Lewandowski retomou seu voto e descreveu a função de revisor como a de um médico que é consultado para dar uma "segunda opinião" em problemas de saúde.

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