Relator e movimento anticorrupção vão debater Ficha Limpa

Projeto estabelece que os candidatos se tornarão inelegíveis após condenação em órgão colegiado

estadao.com.br,

15 de março de 2010 | 12h08

O deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), relator do projeto de lei conhecido como Ficha Limpa, vai se reunir com representantes do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) em uma audiência pública que será promovida nesta terça-feira, 16, pelo grupo de trabalho que analisa a proposta.

 

Índio da Costa divulgou na semana passada a nova versão do projeto, com as alterações feitas pelo Congresso à proposta apresentada pelo MCCE - integrado por 44 entidades da sociedade civil - em setembro do ano passado, com 1,6 milhão de assinaturas colhidas nas ruas de todo o País.

 

O novo texto estabelece que os candidatos se tornarão inelegíveis somente após condenação em órgão colegiado, independentemente da instância. Segundo o relator, a mudança em relação ao projeto original, que estabelecia a inelegibilidade já a partir de condenação em primeira instância, tem o objetivo de evitar perseguições políticas.

 

Para Índio, é possível que o Ficha Limpa seja aplicado já nas eleições de outubro, se for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República até junho, época das convenções eleitorais.

 

O presidente do grupo de trabalho, deputado Miguel Martini (PHS-MG), ressaltou que o substitutivo foi resultado de consenso entre os parlamentares. A audiência do grupo de trabalho está marcada para as 14 horas, em local a definir.

 

Ato público

 

Na quarta-feira, 17, o grupo promoverá um ato público de entrega do relatório ao presidente da Câmara, Michel Temer. O horário e o local do ato ainda não foram definidos.

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