Divulgação
Divulgação

Relator do projeto do pré-sal vai apresentar cláusula de preferência da Petrobrás

Ricardo Ferraço (PMDB) disse que, em seu substitutivo, vai propor que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) seja o responsável por determinar se a estatal terá ou não preferência em cada leilão

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

01 de julho de 2015 | 15h30

Brasília - O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou hnesta quarta-feira, 1, que vai apresentar uma proposta que preveja uma cláusula de "preferência" não obrigatória para a Petrobrás na exploração do pré-sal. Ferraço é relator do projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a obrigação de a estatal ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal. 

Ciente de que não dispõe de votos suficientes para barrar a proposta do tucano, o governo já havia acertado que iria propor a preferência como uma alternativa ao texto de Serra, conforme revelou o Broadcast na segunda-feira, 29. Nesta manhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a proposta do tucano vai ser votada esta quarta pelo plenário.

Ferraço disse que, em seu substitutivo, vai propor que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) seja o responsável por determinar se a Petrobras terá ou não preferência em cada leilão. Dessa forma, a cláusula de preferência para a estatal não será obrigatória.

Criado por lei em 1997, o colegiado é presidido pelo ministro de Minas e Energia e funciona como um órgão de assessoramento do presidente na formulação de políticas e diretrizes de energia.

O relator do projeto disse que deve propor um prazo de até 60 dias para que a Petrobrás, caso ganhe do CNPE a "preferência", diga se aceitará ou não participar de um determinado leilão de exploração. O prazo, entretanto, ainda não está fechado.

Ferraço disse que, com essas modificações, espera ver aprovado ainda nesta quarta pelo plenário a sua proposta. "Esperamos que sim, porque vamos agora mostrar quem são aqueles que estão pensando na Petrobrás e outros que estão fazendo da proposta apenas bandeira política", afirmou.

Para o senador do PMDB - que disse ter o respaldo da bancada do seu partido -, as mudanças devem demover uma articulação de bastidor comandada principalmente por senadores do PT para tentar levar o projeto para análise em comissões temáticas ou criar uma comissão especial para tratar da proposta. Ele disse que essa movimentação só serve para "procrastinar" uma decisão e adiar uma maior participação do País na exploração dos recursos do pré-sal.

Ferraço destacou que a iniciativa de levar o projeto para comissões não faz sentido diante da defesa feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cláusula de preferência, em café da manhã nessa terça com senadores do PMDB. 

Tudo o que sabemos sobre:
Petrobraspre salSenado

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.