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Relator do Orçamento promete 'corte seletivo' de despesa

Por Luciana Nunes Leal
Atualização:

O relator do Orçamento da União para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), prometeu um "corte seletivo" na proposta orçamentária original para cumprir a redução dos gastos em R$ 20 bilhões, como determinou o governo com o objetivo de compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pimentel rejeitou o corte linear - que padronizaria um porcentual de redução de gastos para todas as áreas - e criticou uma possível manobra da oposição para protelar a votação do Orçamento no Congresso. "A oposição governa municípios e Estados. Ela mesma seria prejudicada (por uma possível manobra para atrasar a votação)", afirmou. Ele disse que "35 senadores votaram pensando neles mesmos e contra a vontade dos 27 governadores, que queriam a prorrogação da CPMF". O deputado referia-se aos senadores que votaram contra ou se ausentaram na votação da prorrogação do imposto do cheque, quando a administração federal foi derrotada depois de longa negociação com oposicionistas e aliados. O relator não quis adiantar nenhuma proposta que será discutida em reunião que terá amanhã com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB). "A partir de hoje, vou receber as propostas do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. A oposição queria que fizéssemos corte linear, que é inconstitucional. Será um corte seletivo. Vamos trabalhar para manter o crescimento da economia em 5%", disse o relator em Fortaleza, antes de embarcar para Brasília. Sobre os cortes nas emendas parlamentares ao Orçamento - que atingirão, principalmente, as coletivas, de bancadas e comissões, e preservarão as individuais, de deputados e senadores -, Pimentel disse que o critério não será partidário. "As emendas individuais são destinadas, prioritariamente, aos municípios. Já as coletivas atendem projetos estruturantes de Estados, de ministérios. As emendas serão tratadas como peças do orçamento", declarou.

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