André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Relator do Orçamento diz que déficit em 2016 pode antecipar perda de grau de investimento

Após desistir da recriação da CPMF, governo vai enviar uma proposta ao Congresso que prevê déficit aproximado de R$ 30 bi

Ricardo Brito , O Estado de S. Paulo

30 de agosto de 2015 | 22h05

BRASÍLIA – O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou neste domingo, 30, em entrevista ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que o envio ao Congresso da peça orçamentária pode antecipar a decisão das agências de avaliação de risco de retirar o grau de investimento do País. Para ele, o governo deveria, sim, ter mandado o orçamento com receitas condicionadas como a nova CPMF, o que poderia ajudar a impedir novamente a revisão da meta fiscal do próximo ano, de 0,7% do PIB.

Após intensas críticas de parlamentares e do meio empresarial, a presidente Dilma Rouseff desistiu ontem, 29, de incluir a Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS), que deveria gerar uma receita extra para a União de R$ 70 bilhões, como previsão de receita extraordinária para 2016.

Para Barros, o Executivo deveria apresentar o novo tributo ao Congresso, a fim de que ele tomasse a decisão, a partir da situação econômica e fiscal do País, decidisse pela sua aprovação ou não. “O governo deveria ter mandado com as receitas condicionadas. Se o Congresso não as aprovasse, o impacto seria mais lá na frente e não agora”, avaliou.

O relator do Orçamento disse ter conversado hoje longamente com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na conversa, segundo Barros, ele admitiu que o governo não conseguiu encontrar novas receitas nem fazer os cortes necessários a fim de evitar o déficit nas contas de 2016. Segundo ele, o Executivo ainda não havia fechado qual a nova meta fiscal que vai adotar.

Barros afirmou que vai trabalhar para que o Congresso encontre, por conta própria durante a tramitação do Orçamento até o final do ano, meios para equilibrar as contas públicas. Ele comentou que, se possível, é preciso discutir um eventual congelamento de reajustes do funcionalismo público – responsável por 20% das despesas. “Não dá para o servidor não sofrer as consequências da crise”, disse ele, ao lembrar que, na iniciativa privada, têm aumentado as demissões por causa da situação econômica do País.

“Eu, como relator, vou procurar a ajustar as contas para fechar o orçamento com equilíbrio até o prazo final”, disse. “A decisão de não equilibrar as contas vai ser mais salgada para o setor privado”, considerou. 

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