BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa rebateu nesta quarta-feira, 18, as críticas feitas pelo presidente do tribunal, Cezar Peluso, a ele, à ministra Eliana Calmon, corregedora-nacional de Justiça, e ao futuro da Corte. "O Peluso se acha", afirmou. "Na verdade ele tem uma amargura. Em relação a mim então...", acrescentou.
Na entrevista, Peluso insinuou que Barbosa teria alimentado planos eleitorais por conta da relatoria do processo do mensalão. Barbosa negou que tenha algum dia falado sobre pretensões políticas com alguém. "Eles estão inventando essa história. Eu jamais falei com qualquer pessoa sobre candidatura", disse.
O ministro também saiu em defesa da corregedora-nacional de Justiça. Na sua entrevista, Peluso afirmou que Eliana Calmon não deixará nenhum legado quando terminar seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Peluso e Eliana Calmon entraram em conflito ao discutir os poderes correcionais do CNJ. Peluso queria que o Conselho só abrisse investigações depois que as corregedorias dos tribunais locais investigassem magistrados suspeitos. Eliana Calmon defendia poderes mais amplos, por julgar que as corregedorias locais são, na maior parte das vezes, corporativistas.
"A Eliana ganhou tudo (no embate com Peluso). Ele não sabe perder", afirmou Barbosa. E, ao contrário da avaliação de Peluso, o relator do mensalão elogiou o trabalho da ministra e disse que ela só não fez mais porque Peluso não permitiu. "Ela fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar", disse.
Joaquim Barbosa assume nesta quinta-feira, 19, a vice-presidência do STF. Na presidência, o ministro Carlos Ayres Britto substituirá Peluso. Inicialmente, Barbosa não quis comentar as declarações do colega. Disse que responderia apenas na sexta-feira para não estragar a cerimônia de posse. No entanto, resolveu falar e acrescentou que responderá mais enfaticamente depois da posse.
Planos políticos. Em sua entrevista, Peluso citou uma conversa com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para insinuar os supostos planos políticos de Eliana Calmon e Joaquim Barbosa.
"Basta lembrar de quando o ministro Joaquim Barbosa acatou o recebimento da denúncia contra os envolvidos no episódio do mensalão. Foi aplaudido em um bar do Rio de Janeiro, foi lançada a candidatura dele, e ele até gostou da ideia. Quando você se vê dentro da mídia, sendo o foco, tudo centralizado em você, tudo pode passar pela cabeça", afirmou Peluso.
"Perguntei ao presidente Sarney, ele é meu amigo, se achava que a ministra Calmon tinha intenções políticas. Ele disse: 'Se até pela cabeça do ministro Joaquim Barbosa passou isso, pode passar pela cabeça dela'. Mas ela disse que não. Mas ela se sente bem nessa postura", afirmou Peluso.
Na opinião do presidente da Corte, o ministro Joaquim Barbosa, a despeito dos problemas de saúde, cumprirá os dois anos de mandato na presidência da Corte, que assume em novembro deste ano. Mas disse não saber como o ministro se relacionará com os colegas, com advogados e com a magistratura. “Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas para ele parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente”, disse.
Peluso questionou, na entrevista, a eficiência do novo sistema previdenciário do funcionalismo público, dizendo que "ninguém que tenha capacidade e decência irá procurar emprego no setor público" a partir de agora.
Também criticou a presidente Dilma Rousseff por frustrar o aumento do salário dos magistrados e servidores do Judiciário. "A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou", disse.
Além disso, o presidente do STF criticou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a quem responsabiliza pelo fracasso de sua proposta de mudança na Constituição para antecipar o trânsito em julgado de processos judiciais para o julgamento em segunda instância. Hoje, um processo só transita em julgado depois que todos os recursos possíveis sejam julgados, podendo o caso só terminar depois do julgamento pelo STF.
"A PEC só não foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco Dornelles representa? Ele é do PP ou do BB - dos bancos e bancas. Estes são os grandes interessados na discussão do sistema", afirmou. "O Dornelles é senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacia de Brasília. Ele travou a votação da PEC", afirmou Peluso.
