Relator do Código Florestal já admite mudanças

No primeiro sinal de enfraquecimento dos ruralistas na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) acenou na segunda-feira com a possibilidade de mudar seu relatório sobre a reforma do Código Florestal "até a hora da votação", prevista para esta terça, em troca de um acordo com o governo.

MARTA SALOMON E EUGÊNIA LOPES, Agência Estado

24 de abril de 2012 | 09h33

A presidente Dilma Rousseff (PT) reiterou ontem, segunda-feira, que prefere ver o governo perder a concordar com a anistia a desmatadores. Isso significa que a chance de um acordo para a votação está cada vez mais distante se os ruralistas insistirem na oposição à exigência de faixas mínimas de recuperação das áreas de preservação permanente.

Piau insiste em eliminar do texto aprovado em dezembro no Senado a exigência de os proprietários de terras recuperarem pelo menos 15 metros da vegetação às margens dos rios. "É uma burrice imensa tratar todos os biomas de forma igual. Inteligente é não definir faixas mínimas e fazer a análise por bioma, por bacia", disse Piau.

O texto aprovado pelo Senado e defendido pela presidente estabelece faixas mínimas de recuperação da vegetação entre 15 metros e 100 metros, dependendo da largura dos rios. Essa regra já é atenuada para os pequenos produtores.

Piau defende uma faixa de recuperação mínima de 5 metros para rios mais estreitos, além de benefícios aos médios proprietários rurais. Mas o Planalto poderá até considerar exceções para pequenos produtores, mas não apresenta isso formalmente como compromisso prévio à votação da reforma do Código Florestal.

Votos

Questionado se não haveria votos suficientes na Câmara para aprovar o relatório que apresentou na semana passada, Piau esquivou-se: "Não tenho essa avaliação de votos nem estou preocupado com isso". Sobre a resistência da presidente Dilma a um acordo que envolva anistia a desmatadores, ele disse: "Se não aceitar, o único caminho é o voto".

Em caso de derrota do texto do Senado, Dilma deverá vetar a reforma do Código Florestal, o que aumentaria a insegurança jurídica dos proprietários de terra que descumprem a atual regra de proteção do meio ambiente.

A estratégia do governo para a votação será discutida na manhã desta terça pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os líderes da base e titulares de quatro ministérios: Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

"É uma prerrogativa da presidente Dilma vetar ou não. Nosso limite é o relatório aprovado no Senado", disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que mantém o compromisso com o relatório de Paulo Piau. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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