Gustavo Lima/ Ag. Câmara
Gustavo Lima/ Ag. Câmara

Relator diz que projeto das desonerações deve ser votado nesta quinta

Leonardo Picciani (PMDB-RJ) discutiu pontos da proposta em reunião com vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy

Ricardo Della Coletta e Lisandra Paraguassu, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2015 | 13h40

BRASÍLIA - Deputados da base vão realizar nesta quinta-feira, 18, novas rodadas de reuniões para tentar fechar um acordo que possibilite a votação ainda do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamentos ainda nesta quinta. Conforme antecipou o Broadcast Político, os parlamentares pressionam o líder do PMDB e relator da matéria, Leonardo Picciani (RJ), a rever pontos de seu parecer e a reduzir o número de setores que terão alíquotas diferenciadas.

"A intenção é votar hoje. Os partidos vão reunir agora suas bancadas e tirar posições para tentarmos construir as condições de votar hoje", declarou Picciani, ao deixar o gabinete do vice-presidente Michel Temer, onde manteve conversas também com o ministro da Fazenda Joaquim Levy e com líderes da base. O próprio Levy, por sua vez, destacou que "ainda não estava familiarizado" com um acordo, mas reforçou: "É indispensável que o projeto seja votado o mais rápido possível."

Dos quatro segmentos que o peemedebista queria manter com uma recomposição de tributos mais vantajosa, a base sinaliza estar pacificada em relação aos transportes. Outra área que parlamentares dizem aceitar no rol das excepcionalidades é a de comunicação social; os call centers e os alimentos da cesta básica, que constam no parecer de Picciani na lista de exceções que teriam uma recomposição de tributos menor, podem ter um aumento cheio nas alíquotas.

No encontro na vice-presidência, Levy, apontado como a maior resistência à intenção de Picciani de abrir exceções para alguns setores, indicou que aceita reabrir as negociações, segundo o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. "O ministro Levy se dispôs a fixar um limite monetário em que pudesse haver alguma negociação com o Congresso", disse. "O relator em princípio vai procurar limitar as possíveis alterações a esse montante", acrescentou Padilha, que, questionado, não quis revelar qual era a margem de recomposição de receitas abaixo da qual a Fazenda não aceita realizar novas concessões.

Deputados de outros partidos e do próprio PMDB deixaram claro, quando saíram da vice-presidência, que querem alterações no relatório. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse por exemplo que "não vê razão" para que os call centers sejam contemplados com uma reoneração intermediária. Já o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), uma das principais vozes contra a "seletividade" dada a determinados setores econômicos por Picciani, avaliou hoje que talvez haja concordância em se benefciar os transportes e a comunicação social.

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