Relator de recursos de Cunha na CCJ discutirá com presidente da comissão se permanece na função

Elmar Nascimento (DEM-BA) diz que tem 'desconforto' por ser do mesmo partido do relator do caso cunha no Conselho de Ética

Daiene Cardoso , O Estado de S.Paulo

03 de maio de 2016 | 14h01

BRASÍLIA - O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai conversar com o novo presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre a conveniência de continuar na relatoria. O "desconforto" se deve ao fato de Nascimento ser do mesmo partido do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética. Rogério deixou recentemente o PDT para se filiar ao DEM.

Nascimento foi confirmado como um dos quatro titulares do DEM na CCJ, junto com Marcos Rogério, José Carlos Aleluia (BA) e Felipe Maia (RN). Ao Broadcast Político, serviço de informações da Agência Estado, Nascimento disse que vai conversar ainda nesta terça, 3, com o novo presidente da comissão. "Não me sinto à vontade de fazer o relatório antes de conversar com o presidente da CCJ. É de bom alvitre que o relator seja do mesmo partido do relator no conselho? Quero conversar sobre isso com Osmar", afirmou.

O deputado foi nomeado em dezembro relator do recurso de autoria do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que perdeu o objeto, uma vez que já houve manifestação do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). O pedido se referia à concessão de vista processual e foi concedido por Maranhão.

Outros dois recursos que aguardam definição na CCJ são de autoria do próprio Cunha: um recorre da aprovação do parecer pela continuidade do processo disciplinar e reivindica o impedimento do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA); e o outro, mais amplo, alega suposto cerceamento do direito de defesa e pede também a nulidade do processo. Os dois sugerem efeito suspensivo dos trabalhos no Conselho de Ética e foram apensados e encaminhados previamente a Nascimento.

O parlamentar afirmou que ainda não analisou os dois últimos recursos, mas sinalizou que se o Código de Ética prevê recursos à CCJ só ao final do processo no Conselho de Ética, pode defender que os pedidos de Cunha só sejam analisados no futuro, caso permaneça no caso. Segundo Nascimento, é preciso discutir com o novo presidente da CCJ se essa decisão - de adiar a apreciação dos recursos - cabe ao relator, ao próprio presidente da CCJ ou se precisa ser votada no plenário da comissão.

A CCJ será instalada nesta quarta, com a eleição do presidente e dos três vices. 

 

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