Relator de recurso pede anulação da votação de cassação de Cunha; análise fica para a próxima semana

Dos 16 pontos de possível nulidade do processo de cassação no Conselho de Ética, Fonseca reconheceu apenas um; aliados do peemeebista pediram vista

Julia Lindner e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

06 de julho de 2016 | 14h12

BRASÍLIA - Em parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiçca da Câmara nesta quarta-feira, 6, o relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) considerou parcialmente o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo que trata de sua cassação. Dos 16 pontos de possível nulidade do processo de cassação no Conselho de Ética, Fonseca reconheceu apenas um: a votação do pedido de perda de mandato com chamada nominal. O relator sugeriu que seja realizada nova votação.  

"Sei o quanto serei cobrado pela minha posição, não tenho receio, minhas convicções vou defender sempre, em defesa da minha dignidade e da minha família", declarou Fonseca antes de anunciar formalmente o seu voto.

"Na parte conhecida, dou-lhe parcial provimento, apenas para anular a votação do Parecer do Relator, Deputado Marcos Rogério, referente à Representação nº 01/2015, realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada em estrito cumprimento às normas regimentais", finaliza o relator em seu voto. Fonseca alega que a votação prejudicou o representado por ter provocado o "efeito manada" de votos favoráveis à cassação.

O relator ressaltou que "não se trata de julgar se Cunha é culpado ou não", se possui contas no exterior ou se recebeu dinheiro de maneira indevida, e, sim, analisar especificamente o recurso. Em sua fala inicial, Fonseca defendeu ainda que não seja feito o recesso parlamentar informal, o chamado "recesso branco", que adiaria a votação do parecer para agosto. Segundo ele, a atual conjuntura política não permitirá uma pausa nos trabalhos e é preciso ter tempo para discutir o seu relatório. O recesso deve ocorrer na segunda quinzena de julho.

Pedido de vista. Como previsto, deputados aliados do presidente afastado da Câmara pediram vista conjunta de dois dias úteis do parecer de Fonseca. A fase de discussão e a votação do parecer acontecerão na próxima semana.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) pediu que fosse convocada uma sessão na segunda-feira, 11, para garantir que o pedido de cassação seja votado em plenário antes do início do recesso. Outros adversários de Cunha fizeram coro ao deputado, mas o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), ainda não informou se vai antecipar a sessão marcada previamente para terça-feira, 12. 

Mais cedo, Cunha informou que não compareceria à reunião desta quarta-feira, mas que pretende participar das próximas sessões. O seu advogado de defesa, Marcelo Nobre, representa o deputado afastado hoje. "Decidi não comparecer por enquanto, já que será feita a leitura e terá pedido de vista regimental de duas sessões", escreveu. "Comparecerei com certeza na sessão de discussão e votação para o exercício da minha defesa. De qualquer forma, estarei pronto para comparecer a qualquer momento, caso se altere essa previsão." 

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