TRF-4
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Relator de processo contra Lula defende atuação de Moro

Desembargador João Pedro Gebran Neto afirma que práticas de juiz de primeira instância fazem parte do 'cotidiano judicial'

Julia Lindner, Renan Truffi e Ricardo Brandt, enviados especiais, O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2018 | 11h20

PORTO ALEGRE - O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Eleitoral da 4.ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou que "não toma posição de antagonista em relação a qualquer réu" durante sessão de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 24, em Porto Alegre.

O relator rebateu diversas teses da defesa de que o juiz Sérgio Moro não deveria ter julgado o caso e que a sentença de 9 anos e 6 meses de prisão contra Lula deveria ser anulada.

Para Gebran Neto, Moro não é suspeito para julgar o caso. Ele avaliou que práticas de Moro em nenhum momento prejudicaram Lula e fazem parte do "cotidiano judicial".

Sobre a condução coercitiva, em 2016, criticada pela defesa de Lula, o desembargador disse que a prática dura apenas o tempo necessário do julgamento. Ele defende que trata-se de um instrumento penal e não é exclusividade da Lava Jato. "A condução coercitiva, por si só, não viola direito constitucional. Houve participação de advogados de Lula para dar garantias constitucionais."

Gebran argumentou também que o fato do processo ter sido julgado pela Justiça Federal do Paraná e, posteriormente, pelo TRF-4, não confere usurpação de competência. Ele argumentou que outros processos da Lava Jato também chegaram ao TRF-4.

Gebran Neto afirmou que até mesmo o relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin, descartou a possibilidade de "envio dos autos para outras varas".

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