Relator de PEC sobre adiamento de eleições avalia voto opcional a partir dos 60 anos
Proposta para adiar eleições por causa da pandemia da covid-19 deve ser votada na terça-feira no Senado
Entrevista com
Senador Weverton Rocha (PDT-MA)
Entrevista com
Senador Weverton Rocha (PDT-MA)
20 de junho de 2020 | 05h00
BRASÍLIA - Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições de outubro para novembro ou dezembro, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) avalia aumentar a parcela do eleitorado que não é obrigada a sair de casa para votar. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o parlamentar disse que uma das possibilidades é tornar a votação facultativa para quem tiver mais de 60 anos – considerado grupo de risco para a covid-19. Segundo ele, no entanto, é preciso cuidado para a medida não causar um alto índice de abstenção. “A democracia ainda precisa muito ser estimulada e precisamos ter cuidado para isso não ser um precedente e abrir uma porteira para você desestimular o pleito”, afirmou.
Hoje, o comparecimento é facultativo para quem tem menos de 18 ou mais de 69 anos, o que representa 9% dos quase 150 milhões de eleitores. Caso o voto se torne opcional a partir dos 60, outros 15,7 milhões também serão desobrigados, aumentando esta fatia para 20% do eleitorado do País. A votação da proposta na Casa está prevista para terça-feira.
Estamos falando de uma pandemia. Não existe nenhuma ciência no mundo que vai dizer qual é o dia ideal de se fazer uma eleição. Há todo tipo de tese. O que é importante que as pessoas compreendam é que a ideia é adiar por algum tempo, mas prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores não está em discussão.
Primeiro, o Senado vai resolver. Depois a Câmara vai ter de arcar com a sua responsabilidade. Não estamos adiando porque queremos, o problema é ir contra a orientação dos cientistas e especialistas. A saúde e a vida em primeiro lugar.
As possibilidades são várias. Uma delas é deixar facultativo pelo menos a partir de 60 anos. Esse eleitor de 60 a 69 anos representa 11% do eleitorado, é uma fatia considerável. Vou conversar com os presidentes de partidos porque isso é também uma decisão política. A democracia ainda precisa muito ser estimulada e precisamos ter cuidado para isso não ser um precedente e abrir uma porteira para você desestimular o pleito. É possível, mas eu ainda não fechei.
Não tenho nada fechado ainda, o que pretendo fazer até segunda-feira. Convidei o ministro Luís Roberto Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) a vir aqui no Senado na segunda, para fazermos uma comissão geral, com especialistas. Depois quero disponibilizar o relatório na terça-feira de manhã e, se der certo, já votamos no mesmo dia aqui. Estamos falando de uma decisão que impacta do Oiapoque ao Chuí, então, não dá para ficar segurando.
Quanto à segurança da eleição, absolutamente não. Claro que terá de adaptar prazos. Prazos vencidos, como período de filiação partidária e domicílio eleitoral, se mantêm. Já os vencidos, é justo que sejam colocados para frente também.
É possível e vamos ouvir os especialistas, mas já tivemos várias eleições sem biometria e não tivemos problemas.
Entendo, só que não tem argumento nenhum maior no mundo do que a defesa a vida e a proteção às pessoas. A guerra tem sua cota de sacrifício. Se tiver de adiar para atender ao apelo quem realmente entende da questão da saúde, teremos que todos nos sacrificar.
Não discutimos esse ponto, mas é um algo a ser considerado.
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