DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Relator de CPI do BNDES rejeita indiciamentos

Comissão parlamentar de inquérito que investigou financiamentos do banco de fomento deve encerrar suas atividades após o carnaval

Daniel Carvalho, O Estado de S.Paulo

07 Fevereiro 2016 | 05h00

A CPI criada em agosto do ano passado para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo financiamentos do BNDES pode terminar, após o carnaval, sem indiciar os principais personagens do caso. O relator da comissão, deputado José Rocha (PR-BA), vai apresentar seu parecer no próximo dia 16, mas diz não ter elementos para pedir o indiciamento do presidente do banco, Luciano Coutinho, e da jornalista Carolina de Oliveira, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). 

Ao Estado, Rocha disse também não saber se incluirá no seu relatório referências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria intermediado negócios entre o banco e empreiteiras. Lula consta em um dos quatro sub-relatórios apresentados na semana passada. 

Com base nas suspeitas sobre a prática de tráfico de influência por parte de Lula, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) propôs uma “quarentena” de oito anos para a prática de lobby por agentes públicos. 

“Utilizando-se o exemplo do ex-presidente Lula, cujas palestras de vultosos valores são suspeitas de encobrir pagamentos por ‘tráfico de influência’ pelo Ministério Público Federal, bem como são investigados pagamentos de suas despesas pessoais e de membros de sua família, obras em propriedades vinculadas a ele em nome de ‘laranjas’, impõe-se a vedação da atividade de ‘lobby’, ou seja, fica vedada a estes atores a intervenção junto ao BNDES ou a qualquer órgão de governo para aprovação ou aceleração do andamento de processos de liberação de créditos e afins”, diz o texto da parlamentar.

Aliado ao governo, Rocha afirmou que pretende se inteirar dos relatórios e analisar a documentação colhida para definir o que fará em relação a Lula.

Em seu sub-relatório, Cristiane diz que Lula foi “blindado” na CPI do BNDES. “Infelizmente, os registros das reuniões serão as provas da manipulação governamental sobre a maioria dos membros que a compunham, e a ‘blindagem’ ao ex-presidente e a seus apadrinhados”, afirmou. Apesar de o PTB integrar o governo – Armando Monteiro é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio –, a parlamentar (filha do ex-deputado Roberto Jefferson) é oposicionista e defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Bumlai. O sub-relatório do deputado oposicionista Alexandre Baldy (PSDB-GO) pediu o indiciamento de Luciano Coutinho, por crimes de gestão fraudulenta e prevaricação. Baldy afirma que Coutinho cometeu crimes ao aprovar financiamento a empresas do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e teria desrespeitado norma interna do BNDES que proíbe o banco de conceder crédito a empresas que já tiveram pedido de falência solicitado. Bumlai foi preso em novembro do ano passado pela Operação Lava Jato.

O deputado também pede o indiciamento de Carolina de Oliveira, mulher de Pimentel, por supostos crimes de pertinência à organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência. Carolina foi assessora de Pimentel quando ele era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O sub-relator não pediu o indiciamento do governador de Minas Gerais, apesar de ressaltar que há provas dos mesmos crimes contra o petista.

Propostas de indiciamento precisam ser acatadas pelo relator para que constem no parecer final que, se aprovado na CPI, é encaminhado ao Ministério Público Federal. Mas Rocha não pretende incluir os dois em seu relatório final. Alega que Carolina não foi ouvida na comissão e que Coutinho prestou depoimento como convidado. 

“Indiciar pessoas que (a CPI) não ouviu é muito drástico. A mulher do Pimentel não foi ouvida. Não tem nada que contraponha. Coutinho foi ouvido como convidado, não foi nem como testemunha”, afirmou o deputado. “Sou da linha de que indiciamento é algo muito forte.”

A oposição pretende apresentar voto em separado após a apresentação do parecer de Rocha. O relatório paralelo já é alvo de discussão entre tucanos que integram a CPI e as conversas serão retomadas após o dia 16.

Defesas. Por meio de nota, o BNDES informou entender que “não há qualquer consistência no pedido de indiciamento de seu presidente e diretores”. 

Também em nota, Pimentel disse que “repudia as acusações e ilações injustas e descabidas, apresentadas pelo deputado do PSDB” e que “lamenta a forma precipitada de divulgação da referida peça, sem consulta aos demais parlamentares da CPI”. O governador de Minas afirmou ainda confiar na “justa e imparcial condução da presidência, da relatoria e da maioria dos integrantes da CPI do BNDES que, no relatório final, haverão de repor integralmente a veracidade dos fatos”. 

O Instituto Lula afirmou que, “no que se refere ao ex-presidente, as citações são falsas ou infundadas, quando não absolutamente levianas”. Disse ainda que “não comenta questões pertinentes exclusivamente ao Poder Legislativo”, em referência ao encaminhamento do relatório da deputada Cristiane Brasil. / COLABOROU IGOR GADELHA

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