Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Relator da reforma política quer obrigar presença de ao menos uma mulher em chapas do Executivo

Vicente Cândido (PT-SP) também incluiu trecho para garantir alternância de sexo nas duas vagas de suplentes de senadores

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2017 | 17h09

BRASÍLIA - Relator de uma das propostas de reforma política em discussão na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu nesta quarta-feira, 23, artigos em seu parecer prevendo que as chapas majoritárias à Presidência, governos estaduais e prefeituras deverão ser formadas por pelo menos uma mulher. 

"Na composição das chapas de candidatos a presidente e vice-presidente, bem como de governador e vice-governador, será assegurada a participação de ambos os sexos", diz um dos artigos acrescentados pelo relator. O objetivo é garantir a permanência de pelo menos uma mulher nessas chapas. Hoje, não há obrigação nesse sentido. 

Cândido também incluiu trecho para garantir alternância de sexo nas duas vagas de suplentes de senadores. "Na eleição para o Senado Federal em que o partido ou coligação apresente duas candidaturas, uma das vagas será preenchida com um candidato do sexo masculino e outra, com candidata do sexo feminino", diz o texto. 

Segundo o relator, as mudanças foram incluídas por sugestão de parlamentares do PPS. No entanto, já tem gerado divergências. A expectativa é de que parlamentares apresentem destaques para retirar esses trechos. A votação está prevista para esta quarta-feira.

Contingenciamento. Em nova versão do parecer apresentada nesta quarta-feira, Cândido também incluiu parágrafo para estabelecer que os recursos do fundo eleitoral para bancar as campanhas não poderão ser contingenciados pelo governo federal e não poderão ser penhorados por partidos e candidatos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.