Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Comissão da reforma política começa com divergência; relator propõe ouvir ex-presidentes

Em plano de trabalho, deputado Vicente Cândido (PT-SP) também propõe a realização de audiências públicas para discutir o tema nas cinco regiões do País

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2016 | 12h35

BRASÍLIA - A comissão da Câmara que discute propostas de reforma política deu o pontapé inicial nos trabalhos com divergências até no conteúdo do plano de trabalho, formulado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP). Dentre os pontos discutidos, está uma sugestão do deputado petista de ouvir depoimentos de ex-presidentes da República.

A reunião desta terça-feira, 8, foi a primeira do grupo de deputados com presidência e relatoria já definidos. Essa é a quinta vez que um conselho do tipo é criado para debater o tema na Câmara desde 2008.

O programa de trabalho também prevê a realização de oito a dez sessões para audiências públicas nas cinco regiões do País, além das reuniões da comissão. Cândido disse ainda que pretende trazer também presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ouvir entidades da sociedade civil sobre o tema. Foram pontuados dez itens de discussão, sendo que os eixos principais, como o sistema eleitoral e o modelo de financiamento de campanha, ficarão para depois das audiências públicas e seminários.

Vicente Cândido informou que pretende começar os trabalhos com temas menos polêmicos, como revisão dos prazos de afastamento para candidaturas, regulamentação de pré-campanha, antecipação de registro eleitoral, revisão de critérios de pesquisas eleitorais, voto facultativo, coincidência de eleições e participação de mulheres na política. Sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanha, pontos em que há mais divergências entre os partidos, serão discutidos em outro momento. Com o avançar das atividades da comissão, serão votados relatórios parciais. Na manhã desta terça-feira, 8, a comissão já aprovou 29 requerimentos para convites a autoridades e realização das audiências públicas.

Divergências. Durante a reunião, deputados mais experientes lembraram que a Câmara já promoveu discussões sobre reforma política em 2008, 2011, 2013 e 2015. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) criticou o plano de trabalho e o chamou de "colcha de retalhos", defendendo a discussão imediata dos eixos fundamentais do tema. "Estamos repetindo erros de comissões, que não vai levar a nada", apontou.

Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi relator na comissão anterior criada para debater a reforma política, destacou que todas as discussões anteriores na Casa foram frustradas e que agora correm o mesmo risco de "dar voltas e não se chegar a lugar algum". O peemedebista se disse cansado de voltar ao mesmo tema e pediu para que os colegas não enganem a si próprios e a população. "Se não chegarmos a nada, vamos ter de defender uma Constituinte exclusiva", pregou.

Vicente Cândido alegou que decidiu começar com os temas onde haveria maior consenso porque os pontos estruturantes exigem mais energia, o que poderia postergar os trabalhos com assuntos mais polêmicos. "Estou trabalhando em cima do que é possível", respondeu. O petista pediu paciência aos colegas e disse que a comissão tem chances de avançar desta vez.

Alguns parlamentares demonstraram preocupação com o crescimento dos votos brancos e nulos nas eleições municipais deste ano e defenderam ajustes no sistema político-eleitoral. "É necessário sim uma reforma ampla no País", disse a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que criticou a manutenção do foro privilegiado.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) defendeu que a comissão se atenha apenas às propostas que virão do Senado, como o fim das coligações e a cláusula de barreira. Para ele, se o colegiado tentar votar tudo que está previsto, não avançará no tema. "Vou me posicionar sistematicamente, jesuiticamente contra a inclusão de outros tópicos neste debate", declarou. O parlamentar criticou a inclusão do financiamento eleitoral nos trabalhos e disse que se trata de manobra "diversionista".

 

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