Relator da ONU visita governador de Roraima

Encontro antecede o julgamento do STF sobre a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa

Loide Gomes, de O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2008 | 19h41

No último dia da visita a Roraima, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, reuniu-se nesta sexta-feira, 22,  com o governador José de Anchieta Júnior (PSDB), no palácio Senador Hélio Campos. O encontro antecede o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, na quarta-feira.   Anchieta Júnior defendeu a revisão da demarcação, para excluir da reserva as fazendas de arroz, uma área destinada para a construção de uma hidrelétrica e quatro vilas de moradores não-índios, mas deixou claro ao relator que vai respeitar a decisão do Supremo, seja ela qual for.   O governador não descartou a possibilidade de conflitos após o julgamento, por inconformismo de um dos lados, mas acredita que vai "prevalecer a paz e a ordem". Caso contrário, lembrou que o Estado vai fazer cumprir a decisão. Na quinta-feira, o governador se reuniu com a cúpula da segurança de Roraima para traçar um plano de contingência a ser implentado na próxima semana.   O relator da ONU reafirmou que não pretende influenciar o julgamento do Supremo. Mesmo tendo ouvido somente os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defende a expulsão dos não-índios, garantiu que vai elaborar relatório "imparcial" sobre o conflito na reserva.   "Visitei apenas o CIR porque não sabia ", respondeu aos jornalistas, ao ser questionado por que não ouviu os índios favoráveis à revisão dos limites da reserva, uma imensa faixa de 1,7 milhão de hectares no norte de Roraima.   James Anaya refutou a idéia de que a resolução da ONU que defende a autodeterminação dos povos indígenas seja um atentado à soberania dos países.   Ele lembrou que a norma foi assinada por quase todos os países do mundo, inclusive pelo Brasil. "É a garantia de um direito que os povos indígenas reclamam de tomar decisões para seu povo e se torna uma maneira de fortalecer o estado, incluindo os indígenas com base na igualdade, na democracia e no respeito aos direitos humanos".   No final de semana o relator da ONU visita os índios do Mato Grosso antes de encerrar, na segunda-feira (25), sua primeira missão oficial no Brasil.

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