Relator da ONU aponta retrocesso no continente

O relator da Organização das Nações Unidas para a defesa da liberdade de expressão, Frank La Rue, critica a censura contra o Estado e alerta que a democracia na América Latina está sofrendo um retrocesso. "Não se pode criminalizar o escrutínio público", diz o relator. Ao saber do caso no Brasil, La Rue afirmou que coletará dados sobre a liminar que impediu o Estado de publicar informações sobre a investigação contra o ex-presidente. Se julgar necessário, pode enviar ao governo brasileiro um pedido de explicação."Há uma tendência de se usar a Justiça para acabar com investigações sobre corrupção", observa. "Homens públicos precisam aceitar que, junto com sua função pública, vai também um escrutínio e a crítica pública. Precisamos acabar com qualquer tentativa de criminalizar a liberdade de expressão ou criminalizar a crítica."Na opinião dele, certamente há limites para liberdade de expressão e eles são válidos. "Sempre deve existir o direito de resposta, mas o direito penal não pode ser usado para limitar a liberdade de expressão, em nenhuma situação", defende La Rue.

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2009 | 00h00

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