Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados
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Relator da comissão anticorrupção admite que medidas podem mudar, mas nega afrouxamento

'Estado' revelou que diversos parlamentares do colegiado estão insatisfeitos com as propostas do MPF e querem 'desidratar alguns pontos do texto'

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

15 de agosto de 2016 | 16h02

BRASÍLIA - O relator da Comissão Especial que analisa medidas de combate à corrupção da Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), admitiu que o pacote das dez propostas do Ministério Público Federal (MPF) será modificado, porém negou que haverá o "afrouxamento" do projeto. Como revelou o Estadão, diversos parlamentares do colegiado estão insatisfeitos com as propostas do MPF e querem desidratar alguns pontos do texto. "As pessoas podem tentar, mas não vamos permitir. Não se combate a corrupção com flores, nem com agrados, e sim com medidas duras. Ninguém aqui vai afrouxar para corrupto", disse.

Lorenzoni ressaltou que manterá a criminalização do caixa dois no seu relatório final, porém com algumas "adequações". Entre as mudanças, o relator destacou a necessidade de haver uma diferenciação entre a prática e o recebimento de propina. Atualmente o caixa dois só é considerado crime eleitoral, com penas mais brandas, e alguns deputados defendem que haja essa separação para evitar o endurecimento da legislação. Lorenzoni voltou a declarar que é preciso "separar o joio do trigo", citando o esquema de corrupção da Petrobras como exemplo, onde parte dinheiro destinado para políticos "veio do esquema criminoso e outra parte, não".

Outra questão que precisaria ser adequada, de acordo com Lorenzoni, é o teste de integridade, um dos pontos mais polêmicos do projeto. A ideia é "simular situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes”. A proposta serviria como mecanismo de prevenção. "O teste pode ser uma ferramenta, o que não pode é surgir uma nova inquisição. Esse ponto precisa passar por adequações. Como ele veio eu diria que é uma boa ideia, que precisa ser trabalhada", declarou. O relator admitiu ainda que a proposta de aceitar provas ilícitas, desde que obtidas de "boa-fé", também precisa ser adequada "para estabelecer princípios claros para respeitar a Constituição".

A comissão promove neste momento uma audiência pública para ouvir três depoimentos, contudo há apenas seis dos 30 deputados que compõem o colegiado no plenário. Os convidados são Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACON Sindical); Lucieni Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e Fundadora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil; e Denise Gimenez Ramos, Doutora em Psicologia Clínica.

Pressão. O presidente da Comissão Especial, Joaquim Passarinho (PSD-PA), admitiu nesta segunda-feira, 15, que alguns deputados o procuraram pedindo "cuidado" com a aprovação do pacote sugerido pelo Ministério Público Federal (MPF).

O deputado disse que os parlamentares pedem para que não seja aprovado nada "contra eles", porém não sabem especificar nenhuma alteração. Para o presidente do colegiado, isso ocorre porque os deputados não leram o texto na íntegra e se baseiam em "mitos" de que o pacote anticorrupção é contra políticos, quando na verdade as medidas são direcionadas aos agentes públicos em geral.

Passarinho negou, no entanto, que esteja sofrendo pressão dos membros do colegiado. "Eu não acho que a pressão está grande, as pessoas estão com medo do que não conhecem", declarou. O presidente da comissão também negou que haverá um "afrouxamento" do pacote do MPF, mas admitiu que alguns pontos serão alterados.

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